Crise no STF: André Mendonça pede afastamento de Alexandre de Moraes; veja o que se sabe

O ministro André Mendonça fez um pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, o afastamento cautelar de Alexandre de Moraes.

A solicitação foi apresentada verbalmente na noite de quinta-feira (3) e acontece em meio ao aumento da tensão entre os dois ministros por causa das investigações relacionadas ao Banco Master.

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O ministro Mendonça prepara uma petição para formalizar o pedido e apresentar os argumentos que, segundo ele, sustentariam o afastamento.

Ele também pretende reiterar a necessidade de investigação sobre a relação entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

A solicitação foi apresentada poucas horas depois de Moraes pedir a Fachin a abertura de uma investigação contra Mendonça.

Já o ministro Moraes apontou “fortes indícios” de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na condução das apurações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo Moraes, Mendonça teria direcionado as investigações por motivos pessoais e políticos, comprometido a imparcialidade judicial e ultrapassado os limites de sua atuação como relator.

Entre as pessoas que teriam sido alvo desse suposto direcionamento estão o próprio Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Até a divulgação dos primeiros relatos sobre o pedido de afastamento, o ministro Mendonça ainda não havia apresentado publicamente uma resposta às acusações.

Disputa e relatório da Polícia Federal

A divergência entre os ministros ganhou ainda mais força após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que apontou Moraes como interlocutor de mensagens enviadas por Daniel Vorcaro.

O ministro defendeu que os novos elementos reunidos pela investigação sejam submetidos à análise do plenário do STF em uma sessão “pública e transparente”.

Já Moraes, por sua vez, negou ser o destinatário das mensagens atribuídas a ele.

O ministro André Mendonça também pretende levar novamente ao debate da relação entre Moraes e Vorcaro, no contexto das apurações sobre o Banco Master.

Procedimento aberto por Fachin

O pedido de afastamento ainda não foi analisado pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Edson Fachin. Na quinta-feira (3), o presidente do STF havia aberto um procedimento para esclarecer pontos relacionados às investigações do caso Master.

Fachin determinou que Alexandre de Moraes, André Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentem os esclarecimentos no prazo de cinco dias.

Entre os pontos que serão analisados estão:

1. Se a Polícia Federal investigou pessoas com foro por prerrogativa de função de maneira irregular;
2. Eventuais indícios de que credenciais de acesso institucional tenham sido usadas para avaliar documento estritamente particular e de que informações sujeitas ao sigilo judicial foram reveladas a pessoa investigada;
3. As circunstâncias em que se deu o despacho do ministro André Mendonça, que determinou a apresentação da identificação de pessoas com prerrogativa de foro.
4. Medidas, no exercício do controle externo da atividade policial, que foram tomadas para zelar pela observância estrita à Loman.

A manifestação do presidente do STF Fachin deverá ocorrer após o recebimento das respostas dos envolvidos. Ele também terá de avaliar o pedido de Mendonça para que o caso seja levado ao plenário da Corte.