Candidato ao Governo do RN que quer acabar com a PM e STF pode perder disputa antes mesmo das eleições

O Rio Grande do Norte pode perder um dos nove candidatos ao Governo do Estado nesta Eleições 2026. O motivo é que o Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação do registro de candidatura de Henrique Lyra, candidato ao Executivo estadual pelo Partido da Causa Operária (PCO).

O pedido é do dia 20 de agosto. A manifestação do Ministério Público Eleitoral, no entanto, não representa uma decisão definitiva sobre a candidatura, que ainda será analisada pela Justiça Eleitoral após o candidato apresentar sua defesa.

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Entre os motivos, o órgão afirmou que Lyra não apresentou as contas de campanha nas eleições gerais de 2018, quando foi candidato a deputado estadual pelo PCO, e portanto não estaria com a quitação eleitoral em dia.

O MPE afirma ainda que o candidato chegou a ingressar, em 2020 — quando tentou concorrer a vereador de Parnamirim pela mesma sigla —, com um pedido de regularização da omissão das contas.

O processo daquele ano, porém, foi extinto sem resolução de mérito depois que Henrique Othon, embora intimado, não regularizou sua representação processual.

Segundo a decisão citada na impugnação, era obrigatória a constituição de advogado para o procedimento.

Embora devidamente intimado para regularizar sua representação processual, o requerente permaneceu inerte”, registrou a decisão de 2020 reproduzida pelo Ministério Público Eleitoral.

Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, a situação permanece sem regularização. O órgão sustentou que a falta de quitação eleitoral impede o registro da candidatura porque a apresentação das contas de campanha é uma das condições exigidas pela legislação eleitoral.

Com base nesses argumentos, a Procuradoria Regional Eleitoral afirmou que, “inexistindo notícia de que HENRIQUE OTHON COSTA DE LYRA tenha obtido provimento jurisdicional reconhecendo a regularização” das contas de 2018, permanece o impedimento para o registro da candidatura.

Ao final, o procurador regional eleitoral Fernando Rocha de Andrade também pediu que Henrique Othon seja citado para apresentar defesa e, posteriormente, que a impugnação seja julgada procedente, com o consequente indeferimento do registro da candidatura ao Governo do Rio Grande do Norte.

O propõe plano de Governo do candidato?

Lyra, de 41 anos, é engenheiro e declarou um patrimônio de R$ 228 mil. O candidato apresentou como plano de governo um documento padrão apresentado pelos candidatos do PCO pelo Brasil, inclusive pelo presidenciável da sigla, Rui Costa Pimenta.

Esse documento defende, dentre outros pontos, o fim das privatizações, reforma agrária com expropriação do latifúndio e demarcação das terras de indígenas, expropriação de imóveis para destinação à moradia, dissolução da Polícia Militar e fim do Supremo Tribunal Federal (STF).

O candidato foi o último nome a ser apresentado para a disputa ao Governo. Ele foi definido em convenção do PCO realizada no dia 6 de agosto que contou com a presença de três pessoas. O governadorável do PCO tem como vice o engenheiro André Gustavo, de 43, que disputa sua primeira eleição.