Câmara derruba veto de Lula e abre caminho para reduzir penas de envolvidos no 8 de janeiro

Nesta quinta-feira (30), a Assembleia da Câmara dos Deputados decidiu pela rejeição total do veto imposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria, que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A proposta agora segue para análise do Senado, etapa necessária para que o veto seja efetivamente derrubado. O resultado evidenciou divisão entre parlamentares e reacendeu o debate político.

Suposta poluição

Pescadores fecham BR no RN e queimam pneus em protesto contra poluição de rios e mortandade de peixes

Nova regra

Mulheres vítimas de violência doméstica terão afastamento remunerado pelo INSS por até seis meses

Votação ampla na Câmara

Ao todo, 318 deputados votaram pela derrubada do veto. Outros 144 parlamentares se posicionaram contra a medida.

A decisão marca uma das votações mais expressivas sobre o tema no Congresso.

Projeto foi ajustado antes da votação

Antes da deliberação, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, promoveu alterações no texto.

Ele retirou trechos que poderiam beneficiar criminosos comuns. A mudança focou apenas nos crimes ligados ao contexto político.

Reações no plenário

A deputada Jandira Feghali criticou duramente a decisão. Segundo ela, a medida representa um retrocesso para a democracia.

A parlamentar defendeu que crimes contra o regime democrático não podem ser tratados com menor gravidade.

Críticas ao Judiciário

Já o deputado Alberto Fraga elogiou a condução da votação. Ele também questionou decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o caso.

Para o parlamentar, não houve tentativa de golpe, contestando a narrativa predominante.

Motivos do veto presidencial

O presidente Lula vetou o projeto sob argumento de inconstitucionalidade.

Segundo o governo, a proposta poderia enfraquecer a proteção ao Estado Democrático de Direito.

O Palácio do Planalto também apontou risco de aumento de crimes contra a democracia.

Entenda o que muda

O projeto altera a forma de cálculo das penas. Ele prevê que crimes relacionados ao mesmo contexto sejam punidos com a pena mais grave, sem soma.

Na prática, isso pode reduzir o tempo total de prisão dos condenados.

Possíveis beneficiados

As mudanças podem atingir investigados e condenados pelos atos de 8 de janeiro. Entre os nomes citados estão aliados do governo anterior e militares.

O tema segue em debate no Congresso e ainda depende de nova decisão do Senado.