Política
Após o arquivamento do pedido de cassação pela Câmara Municipal de Natal, a vereadora Brisa Bracchi (PT) apresentou, nesta terça-feira (25), uma solicitação pedindo a cassação do mandato do vereador Matheus Faustino (União Brasil). No documento, a parlamentar afirma que Faustino cometeu grave infração ao decoro e violou normas político-administrativas incompatíveis com o cargo.
A resposta de Faustino foi imediata. Ainda nesta terça-feira, ele formalizou outro pedido de cassação contra Brisa, retomando acusações anteriores e alegando que sua nova denúncia chega “mais robusta” e melhor fundamentada. O embate reacendeu uma disputa que já vinha tensionando o plenário nas últimas semanas.
A troca de pedidos ocorre logo após o arquivamento do processo que investigava a destinação de emendas parlamentares para o evento Rolê Vermelho, conforme anunciado pelo presidente da Câmara, Ériko Jácome, durante coletiva realizada nesta terça-feira (25).
Faustino reforçou a acusação de uso irregular de emendas e acrescentou um novo elemento: a suposta cobrança de ingressos em eventos financiados com recursos destinados pela própria vereadora, prática proibida pela legislação. Para ele, o novo pedido corrige lacunas e segue orientações detalhadas pela Justiça potiguar.
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A nova solicitação será lida nesta quarta-feira (26) durante sessão da Câmara, abrindo caminho para que mais um processo de cassação possa avançar mesmo durante o período de festividades e recesso de verão. A tramitação deve seguir as regras expressas pelo desembargador Dilermano Mota, incluindo notificações com 72 horas de antecedência e prazo máximo de 90 dias.
Já Brisa sustenta que a conduta de Faustino ultrapassa os limites do decoro e compromete a função legislativa. O protocolo de sua denúncia marca uma escalada no conflito interno, que agora se amplia para ambos os lados.
O magistrado que determinou a suspensão da sessão anterior reforçou a necessidade de procedimentos que resguardem o direito à defesa, após a Casa descumprir prazos legais na convocação de Brisa. Esse entendimento, segundo Faustino, serviu de base para a elaboração de um pedido mais completo, com novos elementos e argumentos.
O vereador afirma que a colega teria permitido a cobrança de bilhetes em atividades financiadas com dinheiro público, o que, segundo ele, configuraria desvio de finalidade e violação dos princípios da moralidade administrativa. Para Faustino, o caso exige uma resposta “moralizadora” do Legislativo à sociedade.
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