O Orçamento de 2026 precisa de um reforço de R$ 20 bilhões para ser equilibrado, afirmou nesta terça-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao defender a aprovação do corte de benefícios fiscais como principal saída para evitar riscos fiscais no próximo ano.
Segundo o ministro, a decisão agora está nas mãos do Congresso Nacional, que recebeu do governo simulações técnicas e projeções para viabilizar a votação da peça orçamentária dentro do prazo previsto.
A declaração foi dada após Haddad participar de uma reunião de líderes no Congresso, quando reforçou que o governo federal já apresentou os subsídios necessários para que o Orçamento de 2026 seja fechado sem incertezas quanto às fontes de receita.
Pressão sobre o Congresso e prazo apertado
De acordo com Haddad, o calendário é considerado crítico e a aprovação das medidas precisa ocorrer rapidamente para evitar inconsistências na proposta orçamentária. O ministro afirmou que o ideal é que o texto seja aprovado ainda nesta semana.
“Teria que aprovar hoje na Câmara dos Deputados e amanhã no Senado Federal. Assim o relator do Orçamento consegue fechar a peça tranquilamente, sem risco de termos receitas previstas sem fonte”, afirmou.
O principal instrumento defendido pelo Ministério da Fazenda é um projeto que prevê o corte linear de 10% nos incentivos fiscais infraconstitucionais, mantendo de fora benefícios assegurados pela Constituição Federal, como os da Zona Franca de Manaus.
Negociação política e escalonamento dos cortes
Apesar da proposta do governo, parlamentares discutem um acordo para escalonar a redução dos benefícios fiscais ao longo de três ou quatro anos, estratégia que busca reduzir resistências e dar tempo para adaptação dos setores impactados.
A articulação política também inclui a incorporação de medidas que haviam enfrentado dificuldades no Senado Federal, como a taxação de apostas esportivas, conhecidas como bets, e de empresas financeiras digitais, as fintechs.
Nesta terça-feira, o líder do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) na Câmara dos Deputados, Isnaldo Bulhões Jr., confirmou que essas medidas fazem parte do pacote em negociação para garantir a arrecadação necessária.
Governo aguarda texto final
Fernando Haddad participou diretamente da reunião de líderes que discutiu o tema e afirmou que a equipe econômica aguarda a versão final do texto para avaliar se o governo concorda com a proposta que será levada à votação.
Segundo o ministro, a ideia de discutir cortes lineares nos benefícios fiscais partiu do próprio Congresso Nacional, após solicitação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para que a Fazenda apresentasse diferentes cenários de impacto sobre as contas públicas.
Para Haddad, a definição rápida é essencial para evitar que o Orçamento de 2026 seja aprovado com receitas incertas, o que poderia comprometer a execução fiscal ao longo do próximo ano.
Foto: Fábio Rodrigues/Agência Brasil
