Política
Reprodução/Assessoria ALRN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) sediou nesta segunda-feira (20) uma audiência pública com o tema “Clima, povos e direitos: por uma política ambiental justa no RN”, proposta pela deputada estadual Divaneide Basílio e pelo deputado federal Fernando Mineiro, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT).
O encontro reuniu representantes de órgãos públicos, movimentos sociais, comunidades tradicionais, pesquisadores e ambientalistas para discutir os impactos das mudanças climáticas e propor ações concretas de sustentabilidade e justiça ambiental no Estado.
Em meio à preparação do Brasil para sediar a COP30, conferência da ONU sobre o clima em 2025, a audiência destacou a necessidade de o Rio Grande do Norte se integrar ao debate internacional.
Para Divaneide Basílio, é essencial que o Estado assuma papel ativo na formulação de políticas que unam justiça social e ambiental.
“Precisamos discutir justiça ambiental como princípio das políticas públicas.
O RN deve garantir desenvolvimento sustentável com inclusão, respeitando os povos e seus territórios. Hoje mostramos que temos muito a contribuir com essa pauta”, afirmou a deputada.
O deputado Fernando Mineiro reforçou a importância de conectar as ações locais ao cenário global. Segundo ele, discutir meio ambiente é discutir soberania, território e futuro.
“Nosso compromisso é fortalecer políticas públicas que integrem o país e o RN à agenda climática mundial”, disse.
O evento ocorreu em um contexto de crescentes impactos ambientais e de cobrança popular por respostas efetivas do poder público. O estudante Willer, da UFRN, defendeu o engajamento da juventude:
“Vivemos as consequências da omissão histórica com o meio ambiente e precisamos de respostas concretas. A juventude quer participar da construção dessas soluções”.
Entre os participantes, a professora Marise Costa, também da UFRN, ressaltou que discutir clima, povos e território é discutir vida.
“A justiça socioambiental é a base para resolver qualquer problema ambiental”, afirmou.
As falas convergiram para a necessidade de alinhar a agenda ambiental potiguar às metas globais de mitigação e adaptação climática, fortalecendo o papel do Estado na defesa dos direitos humanos e ambientais.
Durante o debate, representantes do poder público e da sociedade civil apontaram caminhos práticos.
O diretor-geral do Idema, Tales Macedo, destacou a urgência de construir uma política ambiental centrada nas pessoas e defendeu investimentos no Fundo Estadual do Meio Ambiente e em concursos públicos que reforcem a estrutura técnica do órgão.
Da Semarh, Robson Henrique alertou para a gravidade dos efeitos da seca e da desertificação no RN e pediu políticas integradas e permanentes.
“Somente entendendo as demandas da sociedade encontraremos soluções para minimizar o impacto das mudanças climáticas”, disse.
O analista da Superintendência Federal de Pesca e Agricultura (SFPA-RN), André Ciacchi, complementou que as políticas ambientais devem priorizar “as pessoas e o território”, defendendo uma integração entre o micro e o macro para fortalecer a cooperação territorial e socioambiental.
Entre os encaminhamentos da audiência, ficou definida a elaboração de um projeto de lei que reconhece as falésias do Rio Grande do Norte como patrimônio natural e cultural.
Também foram aprovadas medidas como campanhas de limpeza de rios, a reativação da Frente Parlamentar de Povos e Comunidades Tradicionais, o fortalecimento do Conselho Estadual de Meio Ambiente e a construção coletiva de uma política pública de sustentabilidade e justiça climática.
O coordenador de Meio Ambiente da UFRN, Allyfe Nascimento, defendeu ainda mais investimento em pesquisa e inovação.
“Precisamos de políticas que incentivem estudos e soluções práticas. O RN é rico em recursos naturais, mas é essencial que o desenvolvimento econômico caminhe junto com a preservação ambiental”, observou.
Com as discussões e encaminhamentos, o evento marcou um passo decisivo para colocar o Rio Grande do Norte no centro das ações pela justiça climática e pela proteção de seus ecossistemas, em especial as falésias, símbolos naturais ameaçados pela degradação ambiental.
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