PRF flagra carga irregular, prende motorista sem CNH e apreende madeira na Grande Natal

Nesta terça-feira (17), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a apreensão de uma carga de madeira transportada de forma irregular na Unidade Operacional de São Gonçalo do Amarante, localizada na Região Metropolitana de Natal.  Durante a fiscalização, os agentes abordaram um caminhão que transportava madeira acima dos limites permitidos na carroceria.

Na verificação, foi constatado que o condutor também não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de não apresentar o Documento de Origem Florestal, exigido para esse tipo de transporte.

Preço do diesel

Às vésperas da eleição, governo prorroga subvenção e mantém desconto no litro do diesel; entenda

China pressiona

Vice-presidente da China manda recado aos EUA e critica pressão sobre Cuba; entenda

Material apreendido pelos agentes. Vídeo: Divulgação/PRF

Irregularidades resultam em prisão

Diante das infrações identificadas, o motorista foi detido no local. A ausência do Documento de Origem Florestal configura crime ambiental, conforme previsto na legislação brasileira.

A prática está enquadrada no artigo 46 da Lei nº 9.605/1998, que trata de crimes ambientais.

Crime ambiental prevê pena e multa

A legislação estabelece pena de detenção de seis meses a um ano, além da aplicação de multa para esse tipo de infração.

O transporte de produtos de origem vegetal sem a devida documentação impede o controle e a fiscalização ambiental. Esse tipo de ação é considerado essencial para combater práticas ilegais e proteger os recursos naturais.

Destinação da carga e retenção do veículo

O caso foi encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pelos procedimentos administrativos.

O caminhão permaneceu retido pelo órgão ambiental. Já a madeira apreendida foi destinada ao Hospital João Machado.