MPRN cobra informações sobre inquéritos de mortes violentas de setembro em Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu, na quarta-feira (11), um procedimento administrativo para verificar se as mortes violentas intencionais registradas em Natal em setembro de 2026 deram origem a inquéritos. A Promotoria vai cruzar a lista de ocorrências com dados da Polícia Civil para identificar quais casos foram investigados e se os inquéritos chegaram à Justiça no prazo legal.

A portaria foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPRN e assinada pelo promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra. A fiscalização ficará a cargo da 19ª Promotoria de Justiça de Natal, responsável pelo controle externo da atividade policial na capital.

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Em outubro, o MPRN abriu dois procedimentos semelhantes para acompanhar as mortes violentas de julho e agosto em Natal. Nos dois casos, a Polícia Civil também recebeu prazo de 15 dias para informar quais ocorrências viraram inquéritos.

O que a Polícia Civil terá de informar

A Promotoria vai levantar os crimes violentos letais intencionais (CVLIs) registrados em setembro na capital com base nas informações do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caop Criminal). A portaria também prevê a comunicação formal da medida ao centro e o acompanhamento administrativo dos casos.

A Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) terá 15 dias para apresentar a relação dos inquéritos instaurados e informar quais já foram encaminhados ao Poder Judiciário.

Com as duas listas, o MPRN poderá identificar eventuais ocorrências sem inquérito e verificar se os procedimentos abertos foram enviados à Justiça dentro do prazo.

Taxa de mortes violentas subiu 19,6% no estado em 2025

O Rio Grande do Norte teve a maior alta proporcional do país na taxa de mortes violentas intencionais em 2025, segundo o 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A taxa estadual passou de 24,4 para 29,1 mortes por 100 mil habitantes, abaixo dos patamares de 2013 a 2023. Os homicídios dolosos, que integram esse indicador, passaram de 655 para 843. No Brasil, a taxa caiu 8,2% e chegou a 19,1 por 100 mil habitantes, a menor da série iniciada em 2012, com 40.775 mortes registradas.

Entre crianças e adolescentes de até 17 anos, o total de mortes violentas no RN passou de 24 para 60. A taxa nessa faixa etária cresceu 153,9%. O relatório relaciona a alta ao agravamento das disputas entre Comando Vermelho, Sindicato do Crime e Primeiro Comando da Capital, sobretudo no Oeste potiguar.

Os homicídios de mulheres, incluindo feminicídios, passaram de 45 para 73. A taxa cresceu 61,8% e chegou a 4,1 mortes por 100 mil mulheres. Em 2025, 26% desses homicídios foram classificados como feminicídio, o segundo menor percentual do país. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o dado pode indicar subnotificação.

O anuário também aponta uma queda real de 21,8% no total das despesas estaduais com segurança pública. O levantamento inclui áreas como policiamento, Defesa Civil e inteligência.