Justiça revoga prisão preventiva do rapper Oruam e desclassifica acusação para lesão corporal

A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão, assinada pela juíza Tula Corrêa, da 3ª Vara Criminal, afastou a acusação de dupla tentativa de homicídio contra policiais civis ocorrida durante uma operação na residência do artista. A conduta foi desclassificada para o crime de lesão corporal leve.

A denúncia sustentava que Oruam havia arremessado uma pedra de 4,85 quilos da sacada de sua casa contra agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE). No entanto, laudos periciais e depoimentos comprovaram que o objeto estava em uma jardineira no térreo, em posição incompatível com o arremesso. As provas demonstraram que o artista atirou pedras menores (entre 130g e 282g), que causaram apenas escoriações e demonstraram intenção de conter o avanço policial, e não de tirar a vida dos agentes.

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Desclassificação e remessa do processo

Com a alteração do enquadramento legal para lesão corporal leve, resistência, desacato, ameaça e dano, crimes cuja soma das penas não autoriza a prisão preventiva, a manutenção da custódia tornou-se ilegal. A magistrada determinou a remessa dos autos para uma Vara Criminal comum, uma vez que não há mais a figura de crime doloso contra a vida.

A decisão também absolveu sumariamente três corréus (Willyam Matheus, Pablo Ricardo e Victor Hugo) da acusação de tentativa de homicídio, já que vídeos comprovaram que eles eram revistados na rua no momento do incidente. Caberá agora ao novo juiz do caso decidir sobre a manutenção das medidas cautelares impostas, como o recolhimento noturno e a proibição de frequentar o Complexo do Alemão.