Homem condenado a mais de 22 anos por abusar de criança da própria família é preso no RN

Um homem de 43 anos, condenado a mais de 22 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, foi preso neste domingo (1º), em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Civil, a vítima era uma criança que fazia parte do núcleo familiar do condenado.

A prisão ocorreu durante o cumprimento de um mandado judicial definitivo, expedido após o esgotamento das possibilidades de recurso contra a condenação. Com isso, o homem deverá iniciar o cumprimento da pena estabelecida pela Justiça.

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De acordo com as investigações, o condenado se aproveitou da relação de confiança e da proximidade com a vítima para cometer os abusos sexuais.

A identidade do homem não foi divulgada. A Polícia Civil também preservou informações sobre a idade da criança e o grau de parentesco entre os envolvidos, para evitar a identificação da vítima.

Condenado foi encaminhado ao sistema prisional

Após diligências realizadas em Mossoró, os policiais localizaram o homem e deram cumprimento à ordem judicial.

Ele foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça para cumprir a pena.

A corporação não informou o período em que os crimes ocorreram nem a unidade judicial responsável pela condenação.

Prisão faz parte da Operação Protetor

A captura integra a Operação Protetor, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

No Rio Grande do Norte, a iniciativa conta com a participação da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e das forças de segurança estaduais, com ações de combate à criminalidade em diferentes regiões do estado.

O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal e abrange atos sexuais praticados contra menores de 14 anos, independentemente de consentimento. A legislação também prevê situações de aumento de pena, conforme as circunstâncias do crime.

Em março deste ano, outra ação da Polícia Civil resultou na prisão de um homem de 51 anos, também em Mossoró, que estava foragido após condenação por estupro de vulnerável. Na ocasião, a investigação apontou que os abusos ocorreram em 2017 e envolveram uma vítima do círculo familiar do condenado.