Polícia
Publicado em 22/02/2026, às 13h29 Mayane Lins
A Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, enfrenta crescente tensão devido ao aumento de transferências de pessoas autodeclaradas mulheres trans, que saltaram de 19 em 2023 para 86 em 2024, gerando preocupações sobre segurança e privacidade.
Relatos de internas indicam que algumas transferências foram feitas por homens heterossexuais se autodeclarando trans para conseguir vagas, o que levantou questões sobre a legitimidade dessas movimentações e a necessidade de autorização judicial para tais transferências.
O Sindicato dos Policiais Penais do DF critica a falta de adequações na estrutura do presídio e a Vara de Execuções Penais afirma que as decisões seguem a legislação, priorizando a segurança e dignidade das mulheres cis e das servidoras, com análises individuais dos casos.
A Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, entrou em um período de maior tensão após a ampliação de transferências de pessoas autodeclaradas mulheres trans para a unidade. Internas e servidoras relatam mudanças no cotidiano do presídio e apontam preocupações com segurança, privacidade e o cumprimento das regras previstas para estabelecimentos prisionais femininos.
Dados da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) indicam que o número de pessoas autodeclaradas trans na Colmeia subiu de 19, em 2023, para 86, em 2024, um aumento de 353%. A informação consta em levantamentos oficiais sobre a população carcerária da unidade. Somando custodiados do semiaberto e da ala psiquiátrica, o sistema registra atualmente 155 detentos do sexo masculino na estrutura, cerca de 13% do total de 644 internas.
Segundo relatos apresentados por detentas, parte dessas transferências teria sido solicitada por homens heterossexuais que passaram a se autodeclarar mulheres trans com o objetivo de obter vaga no presídio feminino. O tema ganhou repercussão porque a maioria das autodeclarações ocorreu depois do início de um processo judicial sobre o assunto e, de acordo com as informações disponíveis, essas movimentações dependem de autorização da Vara de Execuções Penais (VEP).
As cartas atribuídas a internas descrevem que a rotina mudou com a presença de detentos do sexo masculino, citando perda de privacidade, episódios de assédio e um ambiente descrito como de medo constante. Servidoras também relatam insegurança. Em um questionário aplicado em 2025, policiais penais apontaram preocupação com o risco físico e com a diferença de força em eventuais contenções, mencionando ainda a necessidade frequente de apoio masculino — situação que, segundo elas, contraria a lógica de funcionamento prevista para uma unidade feminina e traz impactos operacionais.
O Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal (Sindpol-DF) afirma que a estrutura atual não acompanhou a mudança no perfil de custódia e critica falta de reforço no efetivo e adequações no presídio. Para a entidade, é possível garantir direitos sem que isso resulte em violação de direitos de outras internas e das servidoras.
Em nota, a Vara de Execuções Penais informou que as decisões seguem a legislação e a Resolução nº 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão afirma que os casos são analisados individualmente, com avaliação multidisciplinar e possibilidade de revisão quando houver indícios de abuso, inconsistência ou uso indevido do procedimento. A VEP acrescentou que a segurança e a dignidade das mulheres cis e das servidoras seguem como prioridade nas deliberações.
Veja as cartas escritas pelas detentas:


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