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PMRN
Em janeiro de 2017, o sistema prisional do Rio Grande do Norte entrou para a história pelos piores motivos. A rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, terminou com 27 detentos mortos em circunstâncias brutais. Nove anos depois, o processo que apura o chamado “Massacre de Alcaçuz” ainda não tem data para sentença ou julgamento.
A chacina ocorreu durante um motim que expôs o colapso do sistema carcerário potiguar. Cabeças foram arrancadas, corpos esquartejados e queimados. O cenário visto após o controle da rebelião era de devastação: internos armados com barras de ferro, vergalhões, facas artesanais e pedras protagonizaram uma verdadeira batalha campal. Houve também uso de armas de fogo, embora com pouca munição.
Ao todo, 15 homens foram denunciados e deverão ser submetidos a júri popular. Desses, 14 permanecem presos. Um dos acusados está foragido e segue sendo procurado. Por tramitar sob sigilo judicial, os nomes dos réus — inclusive o do fugitivo — não podem ser divulgados.
O processo está sob responsabilidade da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCRIM), vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Segundo a unidade, todos os réus presos já foram interrogados. Das 36 testemunhas inicialmente arroladas, sete de acusação foram ouvidas e 28 acabaram sendo dispensadas. Uma testemunha de defesa foi a última a depor, em outubro do ano passado.
Entre as testemunhas de acusação está o deputado estadual Coronel Azevedo, que à época comandava a Polícia Militar no estado. Por orientação jurídica, a assessoria do parlamentar informou que ele não concederá entrevistas, em razão do sigilo processual.
Ainda de acordo com a UJUDOCRIM, as defesas de três réus presos não apresentaram as alegações finais dentro do prazo estabelecido. No último dia 9, foram expedidos mandados de intimação para que os advogados regularizem a situação em até 10 dias, sob pena de o processo ser encaminhado à Defensoria Pública para suprir a manifestação.
“Somente após o cumprimento das intimações e decorrido o prazo para todos os três réus é que a unidade irá certificar se todas as defesas foram apresentadas, possibilitando que o processo seja concluso para sentença, ou se será necessário o envio dos autos à Defensoria Pública”, informou a unidade.
Enquanto isso, quase uma década depois da barbárie que chocou o país, o desfecho judicial do maior massacre do sistema prisional potiguar segue indefinido.
Era tarde de 14 de janeiro de 2017 quando o silêncio pesado do complexo prisional em Nísia Floresta começou a ser rompido pelo som metálico de grades sendo serradas. No Pavilhão 5 — a única ala do Presídio Rogério Coutinho Madruga — homens ligados ao PCC abriram passagem na marra. A cerca que separava as unidades foi transposta. O alvo era o Pavilhão 4 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde estavam os rivais do Sindicato do Crime do RN.
O que veio depois foi uma explosão de violência que o Rio Grande do Norte jamais esqueceria.
O muro foi arrombado. Facções inimigas se encontraram frente a frente. Improvisos viraram armas: vergalhões arrancados do concreto, barras de ferro, facas artesanais. O confronto não foi imediato e breve — ele se prolongou. E, com ele, a brutalidade.
Durante duas semanas, Alcaçuz deixou de ser apenas um presídio e se transformou em território sem controle do Estado. Lá dentro, a lei era a da facção mais forte. Do lado de fora, familiares aguardavam notícias sem saber se seus parentes estavam vivos. Helicópteros sobrevoavam a área. As imagens correram o país e atravessaram fronteiras. O mundo viu o colapso do sistema prisional potiguar em tempo real.
Cabeças foram arrancadas. Corpos esquartejados e queimados. Pavilhões destruídos. O cenário lembrava um campo de guerra, uma batalha campal medieval.
A resposta oficial veio com o envio da Força Nacional de Segurança Pública e a promessa de reorganização do sistema. Mas a retomada do controle só ocorreu no dia 27 de janeiro — 14 dias após o início da rebelião. Foram duas semanas inteiras de domínio dos detentos, de tensão permanente, de medo.
O saldo oficial foi de 27 mortos. Um deles jamais foi identificado e acabou sepultado como indigente*. Outro corpo nunca foi encontrado**. Sua morte só seria reconhecida oficialmente quase três anos depois, ampliando ainda mais a dimensão trágica de um dos episódios mais violentos da história do sistema prisional do Rio Grande do Norte.
Lista oficial dos presos mortos no Massacre de Alcaçuz
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