Cidade do interior do RN vira alvo de denúncias sobre contratos milionários e ligação com operação da PF; entenda

Uma denúncia feita durante um debate político trouxe à tona suspeitas de irregularidades em contratos públicos na cidade de Encanto, no interior do Rio Grande do Norte. O candidato a deputado federal Matheus Faustino utilizou seu tempo no evento para apontar repasses milionários da prefeitura local a empresas investigadas pela Polícia Federal (PF).

O caso rapidamente repercutiu e foi associado à Operação Mederi, uma grande investigação da PF que apura um suposto esquema de desvio de verbas na saúde envolvendo a distribuidora de medicamentos DisMed e dezenas de municípios potiguares.

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As denúncias contra a gestão de Encanto

Durante sua fala, o candidato detalhou valores que teriam sido pagos pela Prefeitura de Encanto a duas empresas específicas, contrastando os montantes com a infraestrutura precária da cidade.

As acusações apontam para contratos desproporcionais ao tamanho do município.

• Repasses à DisMed: segundo Faustino, a cidade, que possui cerca de 6 mil habitantes, teria firmado contratos que somam mais de R$ 2,45 milhões com a distribuidora de medicamentos investigada pela PF;

• Terceirização de mão de obra: o candidato também citou a cooperativa Cooped, que teria recebido cerca de R$ 750 mil da prefeitura (sendo um contrato inicial de R$ 900,5 mil em 2021 e aditivos posteriores) para o fornecimento terceirizado de professores, vigilantes, motoristas e digitadores;

• Contraste social: a denúncia ressaltou que, enquanto os contratos milionários eram firmados, a cidade sofre com falta de medicamentos e pavimentação, além de ter menos de 800 pessoas com acesso a tratamento de esgoto;

• Contas no TCE: foi mencionado ainda que o prefeito do município estaria com parecer contrário à aprovação de contas no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O que é a Operação Mederi e seu alcance no estado

A menção à DisMed no debate joga luz sobre um escândalo maior que vem sendo investigado pelas autoridades federais e que teria movimentado cifras astronômicas.

O suposto esquema envolve quebras de sigilo bancário e interceptações telefônicas.

• Tamanho da operação: a PF e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) rastrearam a movimentação de R$ 146 milhões pela DisMed, com saques em espécie superiores a R$ 12 milhões;

• Abrangência estadual: de acordo com as investigações, pelo menos 22 prefeituras do Rio Grande do Norte estariam envolvidas no suposto esquema de fraudes em licitações e pagamento de propinas;

• O epicentro em Mossoró: relatórios da PF apontam a Prefeitura de Mossoró como o "pulmão" do esquema. A investigação cita o ex-prefeito Allyson Bezerra (que nega as acusações) e o atual prefeito Marcos Medeiros como supostos beneficiários de propinas que chegariam a 15% dos valores contratados na área da saúde;

• Modus operandi: o núcleo empresarial, liderado pelos sócios da DisMed, utilizaria contas de laranjas (incluindo menores de idade) e operadores para validar contratos fraudulentos e lavar o dinheiro público desviado.