Caso Henry Borel tem novo capítulo: PGR pede volta de Monique Medeiros à prisão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o restabelecimento da prisão de Monique Medeiros, ré pela morte do filho, o menino Henry Borel, em 2021. O parecer foi apresentado no âmbito de uma reclamação constitucional movida por Leniel Borel, que atua como assistente de acusação no processo.

A ação contesta a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que autorizou a soltura da acusada.

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Monique foi liberada em março deste ano após o adiamento da sessão do Tribunal do Júri. A decisão considerou excesso de prazo na condução do processo, após o julgamento ser remarcado para o dia 25 de maio.

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PGR aponta gravidade e risco para justificar nova prisão

No pedido enviado ao STF, a PGR sustenta que a soltura da ré contraria decisões anteriores da própria Corte, que já haviam mantido a prisão preventiva. O órgão afirma que não houve demora injustificada por parte da Justiça.

Segundo a manifestação, o adiamento do julgamento ocorreu por fatores ligados à defesa, como o abandono do plenário por advogados do corréu e a recusa de Monique em aceitar a separação dos julgamentos.

A PGR também aponta elementos que justificariam a prisão preventiva, como a gravidade do crime, relatos de coação e ameaça a testemunhas e o descumprimento de medidas cautelares.

Entre os pontos citados está o uso de redes sociais pela acusada, mesmo durante o período em que estava proibida de se manifestar publicamente.

Agora, caberá ao ministro Gilmar Mendes decidir se Monique Medeiros deverá retornar à prisão enquanto aguarda o julgamento definitivo do caso.