Ataque sem provocação: lutador é indiciado por agressão e homofobia contra casal em comércio na Grande Natal

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte finalizou o inquérito policial que apurou um caso de injúria qualificada por preconceito, motivada por homofobia, além da contravenção penal de agressão ocorrida em um estabelecimento comercial de Parnamirim, município que fica na Grande Natal.

De acordo com o que foi apurado, os fatos aconteceram em dezembro do ano passado e tiveram como vítimas um casal, que foi alvo de agressões físicas e verbais com conteúdo discriminatório relacionado à orientação sexual. Segundo a investigação, a violência ocorreu de forma repentina, sem qualquer provocação ou ameaça prévia por parte do casal. 

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As apurações também apontam que o episódio gerou forte repercussão entre os clientes do local, que precisaram intervir para conter a situação e impedir que a agressão tivesse consequências ainda mais graves.

Agressão registrada por câmeras de segurança

Segundo o inquérito, o autor das agressões é um lutador profissional. Ele se aproximou do casal enquanto ambos estavam sentados e, sem qualquer interação anterior, desferiu um golpe físico contra uma das vítimas.

Logo após a agressão, o suspeito passou a proferir ofensas verbais de cunho discriminatório, associadas diretamente à orientação sexual do casal. A ação foi interrompida por frequentadores do estabelecimento.

As imagens captadas pelo sistema de câmeras de segurança do comércio foram fundamentais para a reconstrução detalhada dos acontecimentos e para a confirmação da dinâmica da agressão.

Investigação reuniu depoimentos e provas técnicas

A investigação teve início a partir do registro de um boletim de ocorrência. Durante o procedimento, a Polícia Civil ouviu as vítimas, testemunhas presenciais, identificou o suspeito, realizou seu interrogatório e analisou todo o material audiovisual disponível.

Em depoimento, o investigado admitiu ter feito contato físico com a vítima, alegando que teria sido apenas um “toque”, mas negou que a agressão tivesse motivação discriminatória.

No entanto, o conjunto de provas reunidas, especialmente as imagens e os relatos testemunhais, indicou de forma consistente que a agressão esteve diretamente ligada ao preconceito em razão da orientação sexual das vítimas.

Indiciamento e encaminhamento à Justiça

Com a conclusão do inquérito, o suspeito foi oficialmente indiciado pelo crime de injúria qualificada por preconceito, previsto no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal que equipara a homofobia ao crime de racismo.

Além disso, ele também foi indiciado pela contravenção penal de agressão. O procedimento foi encaminhado ao Poder Judiciário para as providências legais cabíveis.