Acusados de matar ex-prefeito de cidade do RN irão a júri popular; saiba detalhes da decisão da Justiça

Quatro homens acusados de participação no assassinato do ex-prefeito de São Pedro, Miguel Cabral Nasser, serão levados a julgamento pelo Tribunal do Júri de Natal.

A decisão foi proferida pela 2ª Vara Criminal da Comarca da capital potiguar, que entendeu haver provas e indícios suficientes para que os réus sejam submetidos ao julgamento popular.

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Além da acusação de homicídio, o Tribunal do Júri também analisará as tentativas de homicídio contra outras duas vítimas atingidas durante o atentado, ocorrido no início de 2025, no Largo do Atheneu, na Zona Leste de Natal.

Quatro réus responderão perante o Tribunal do Júri

Foram pronunciados pela Justiça os acusados:

• Idcarlos de Souza Costa;
• Jacksonrubens Gomes Nascimento;
• José William Oliveira da Silva;
• Júlio César Melo de Souza.

Na mesma decisão, o juiz determinou a manutenção das prisões preventivas dos quatro investigados, que permanecerão detidos até o julgamento, salvo eventual decisão judicial em sentido contrário.

O que significa a decisão de pronúncia?

A decisão é uma sentença de pronúncia, fase do processo em que o magistrado conclui que existem elementos suficientes para que o caso seja apreciado pelo Tribunal do Júri.

Essa etapa, no entanto, não representa uma condenação. Caberá ao Conselho de Sentença, formado por jurados, analisar todas as provas produzidas durante o processo e decidir se os acusados são culpados ou inocentes pelos crimes atribuídos a eles.

A data em que o julgamento será realizado ainda não foi definida pela Justiça.

Juiz apontou provas e risco de fuga

Na decisão, o magistrado destacou que o conjunto de provas e os indícios reunidos durante a investigação justificam o envio do caso ao Tribunal do Júri.

Outro fator considerado para a manutenção das prisões foi a gravidade dos crimes e o risco de fuga dos acusados.

Segundo a decisão judicial, após o atentado alguns dos investigados deixaram o Rio Grande do Norte e foram localizados em outros estados, como Pernambuco e Ceará, circunstância que reforçou, na avaliação do juiz, a necessidade de mantê-los presos para garantir a aplicação da lei penal e o andamento do processo.

Crime ocorreu no Largo do Atheneu

O atentado aconteceu no início de 2025, no Largo do Atheneu, em Natal. Miguel Cabral Nasser foi morto durante a ação criminosa, enquanto outras duas pessoas também foram baleadas e sobreviveram.

As investigações conduzidas pelas autoridades apontaram a participação dos quatro acusados no ataque, resultando no oferecimento da denúncia pelo Ministério Público e, agora, na decisão que encaminha o caso para julgamento pelo Tribunal do Júri.