Acusado de invadir casa e matar homem na frente da companheira no RN é condenado pela Justiça

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de Marcos Victor da Silva durante um júri realizado em Mossoró na última terça-feira (9). Ele foi julgado pelo homicídio de Damião Xavier da Silva, recebendo uma pena definitiva de 21 anos de reclusão em regime fechado, sem direito a recorrer em liberdade.

O crime aconteceu na madrugada de 23 de junho de 2016, no bairro Santa Luzia, em Mossoró, município que fica no interior do RN. Segundo os autos, a vítima dormia ao lado da companheira quando homens armados invadiram a casa.

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Os criminosos se apresentaram como policiais para entrar no imóvel e, logo em seguida, efetuaram diversos disparos contra Damião Xavier, que morreu ainda no local.

Grupo armado fugiu após o assassinato

As investigações apontaram que quatro homens encapuzados participaram da ação criminosa. Após os tiros, os suspeitos deixaram a casa e fugiram sem serem identificados no momento do crime.

A elucidação do caso avançou posteriormente, quando uma denúncia anônima levou os investigadores a relacionarem Marcos Victor da Silva, conhecido como "Vitor Botinha", ao homicídio.

Ainda durante as apurações, o acusado chegou a ser preso em flagrante por porte de uma pistola calibre .40. A partir da apreensão da arma, foi realizado um exame de confronto balístico para verificar possível ligação com o assassinato. 

O laudo pericial confirmou que os estojos recolhidos na cena do crime apresentavam compatibilidade com a arma encontrada em posse do réu, reforçando as provas reunidas pela acusação.

Justiça considerou agravantes

Além da perícia balística, o processo contou com laudo necroscópico que comprovou as circunstâncias da morte da vítima. Na dosimetria da pena, a Justiça levou em consideração fatores que agravaram a condenação do réu.

Entre eles estão a participação de mais de uma pessoa na execução do crime, os antecedentes criminais do acusado, o fato de Damião Xavier ser o único responsável pelo sustento da família e o impacto causado pelo assassinato ter ocorrido na presença da companheira da vítima.

Com a decisão do Tribunal do Júri, Marcos Victor da Silva foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado e permanecerá custodiado, sem o direito de recorrer em liberdade.