Receita libera novo lote de restituição do IR sem declaração; veja quem vai receber

A Receita Federal abrirá, no dia 8 de julho, às 9h, a consulta ao primeiro lote da restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), projeto piloto chamado de cashback. O pagamento será realizado em 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF.

A iniciativa é destinada a contribuintes que não eram obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda em 2025, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 e possuem valores a receber.

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De acordo com a Receita Federal, cerca de 4 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas nesta primeira etapa, com a liberação de aproximadamente R$ 500 milhões em restituições.

Quem pode receber?

O lote contempla apenas contribuintes que atendam aos seguintes requisitos:

não eram obrigados a apresentar a declaração do Imposto de Renda em 2025;
não enviaram a declaração por iniciativa própria;
tiveram imposto retido na fonte em 2024;
possuem restituição de até R$ 1 mil;
têm CPF em situação regular e chave Pix cadastrada com o próprio CPF.
Como funciona a restituição automática

O projeto utiliza informações já disponíveis nos sistemas da Receita Federal para elaborar uma declaração simplificada e identificar eventuais créditos, dispensando o envio da declaração pelo contribuinte.

De acordo com o órgão, a medida busca reduzir a burocracia e facilitar o pagamento dos valores devidos aos cidadãos que não precisavam declarar o Imposto de Renda.

A consulta poderá ser feita pelo portal da Receita Federal ou pelo aplicativo oficial, na área "Meu Imposto de Renda". Caso identifique alguma informação incorreta ou incompleta, o contribuinte poderá complementar ou corrigir os dados.

Pagamento será feito via Pix

O crédito será realizado exclusivamente por meio da chave Pix vinculada ao CPF do beneficiário. A Receita orienta que os contribuintes utilizem apenas os canais oficiais para consultar a situação da restituição e acompanhar o pagamento.

Este lote faz parte de um projeto piloto e não integra o calendário regular das restituições do Imposto de Renda de 2026. O pagamento ocorrerá em parcela única, no dia 15 de julho, enquanto o próximo lote tradicional está previsto para 31 de julho.