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O governo federal anunciou o aumento da carga tributária sobre o cigarro como forma de compensar a perda de arrecadação com a desoneração de combustíveis. A medida ocorre em meio à alta internacional do petróleo, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, e busca reduzir os impactos no bolso do consumidor.
A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros passará de 2,25% para 3,5%. Com isso, o preço mínimo da carteira deve subir de R$ 6,50 para R$ 7,50. A equipe econômica estima arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão apenas nos próximos dois meses.
A arrecadação adicional será utilizada para compensar a isenção de tributos como PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel. A desoneração deve reduzir em aproximadamente R$ 0,07 o valor do litro do combustível utilizado no transporte aéreo.
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Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a estratégia integra um conjunto de medidas para conter os efeitos da alta dos combustíveis sem comprometer a meta fiscal. Ele destacou que aumentos anteriores no imposto sobre cigarros não tiveram impacto significativo na redução do consumo, nem na ampliação da arrecadação.
Além da elevação do imposto, o governo aposta no aumento da arrecadação com royalties do petróleo para equilibrar as contas públicas. De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a previsão de receitas com royalties para 2026 foi ampliada em R$ 16,7 bilhões, impulsionada pela valorização do barril no mercado internacional.
Outras medidas também entram na conta, como a manutenção da alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo, além do crescimento da arrecadação com tributos ligados ao setor de combustíveis e leilões do pré-sal.
O governo projeta um pequeno superávit primário de R$ 3,5 bilhões para este ano, desconsiderando despesas extraordinárias. Com a inclusão desses gastos, a previsão passa a ser de déficit de R$ 59,8 bilhões. Ainda assim, a equipe econômica afirma que a meta de resultado primário será mantida, com compensações equivalentes às despesas adicionais.
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