O governo federal decidiu elevar o imposto de importação para 1.252 produtos, com alíquotas que variam entre 7,2% e 25%. Parte das novas tarifas já está em vigor desde o último dia 6, enquanto o restante passa a valer a partir de 1º de março.
A mudança atinge principalmente máquinas, equipamentos e itens de tecnologia, incluindo cartuchos de toner, aparelhos de tomografia computadorizada e equipamentos utilizados em terapias médicas específicas. A maior alíquota, de 25%, alcança menos de dez produtos, enquanto a maioria ficará sujeita a taxas entre 7,2% e 20%.
Segundo o governo, o objetivo central é fortalecer a indústria nacional diante do aumento das importações e da redução do superávit comercial nos últimos anos.
Decisão
A alteração foi formalizada por meio da Resolução nº 852, de 4 de fevereiro deste ano, publicada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), integrante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A deliberação ocorreu em 28 de janeiro, durante a 233ª reunião do colegiado. No mesmo encontro, também foi aprovada a redução do imposto de importação para determinados produtos, como um medicamento utilizado no tratamento da depressão e insumos considerados essenciais para as indústrias química, têxtil e agropecuária.
Além da elevação das tarifas, o colegiado decidiu aumentar tributos para conter a competitividade considerada irregular de aços pré pintados provenientes da China e da Índia.
Impacto nas contas externas e promessa de inflação controlada
De acordo com dados do Ministério da Fazenda, as importações de bens de capital, BK, e bens de informática e telecomunicações, BIT, somaram US$ 75,1 bilhões em 2025. No mesmo ano, o Brasil registrou déficit de US$ 68,8 bilhões nas contas externas.
A pasta argumenta, em nota técnica, que o impacto indireto da medida sobre a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), tende a ser baixo e com efeitos defasados.
O Ministério da Fazenda também destacou que o grupo de produtos atingidos pela nova tributação está relacionado à redução do superávit comercial, que caiu de US$ 99 bilhões em 2023 para US$ 74 bilhões em 2024 e US$ 68 bilhões em 2025.
Cotas de isenção tentam suavizar efeito
Mesmo com a elevação das tarifas, o governo estabeleceu cotas de isenção para alguns itens. É o caso das antenas para telefonia celular, com previsão de isenção para 25 mil unidades importadas entre 1º de fevereiro e 18 de agosto deste ano.
As novas alíquotas aplicadas são de 7,2%, 10%, 12,6%, 15%, 20% e 25%, conforme a classificação dos produtos. A maior parte dos itens se concentra nas faixas intermediárias.
A administração federal sustenta que a medida busca equilibrar o mercado interno e reforçar a competitividade da produção nacional diante do cenário externo.
Marcos Santos/USP Imagens
