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Reprodução/Prefeitura de VitóriaPublicado em 09/01/2026, às 12h40 Malu Machado
O Procon Natal notificou mais de 100 escolas particulares por suspeitas de cobranças indevidas nas listas de material escolar para 2026, visando coibir a transferência de custos operacionais para as famílias, o que é ilegal.
As instituições devem apresentar uma listagem detalhada dos materiais solicitados, incluindo uma planilha de custos e o plano pedagógico que justifique a necessidade de cada item, sendo permitido apenas materiais de uso individual dos alunos.
A diretora do Procon orienta os pais a solicitarem a documentação às escolas e, se necessário, formalizarem denúncias ao órgão, que tomará medidas contra as instituições que não cumprirem a legislação.
O Procon Natal notificou mais de 100 escolas particulares da capital potiguar por suspeita de incluírem cobranças indevidas nas listas de material escolar para o ano letivo de 2026.
A ação do órgão de defesa do consumidor tem como objetivo fiscalizar e coibir a exigência de itens que, por lei, são considerados de uso coletivo e deveriam ser custeados pela própria instituição de ensino, e não repassados para os pais dos alunos.
O objetivo da fiscalização é garantir que as instituições não estejam transferindo custos operacionais para as famílias, infringindo a legislação.
Para se defenderem das acusações e justificarem as listas, as escolas notificadas foram obrigadas a apresentar ao Procon a listagem detalhada dos materiais solicitados, acompanhada da planilha de custos e do plano pedagógico que comprovem a necessidade e o uso individual de cada produto.
O Procon reitera que a escola só pode exigir materiais de uso estritamente individual do aluno, como cadernos, lápis, canetas, borrachas, estojos, mochilas e agendas.
É proibida a cobrança de itens de uso comum da escola, como:
A diretora do Procon Natal, Dina Perez, orienta os pais sobre o procedimento a ser adotado em caso de dúvida ou indício de irregularidade na lista:
O órgão afirma que, após a análise da documentação, buscará o equilíbrio na relação de consumo e tomará as medidas cabíveis contra as instituições que não estiverem em conformidade com a lei.
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