Visitas técnicas avançam no Prêmio Estadual de Educação Fiscal e reforçam avaliação dos projetos no RN

O Prêmio Estadual de Educação Fiscal do Rio Grande do Norte entrou em uma nova etapa com o início das visitas técnicas aos projetos inscritos na edição de 2026. A fase faz parte do processo de avaliação e permite que a Comissão de Avaliação Técnica acompanhe de perto as iniciativas desenvolvidas em diferentes regiões do estado.

Após o encerramento das inscrições e da análise preliminar da documentação apresentada, os avaliadores passaram a visitar os projetos para verificar a execução das propostas e observar os resultados alcançados pelas ações de Educação Fiscal junto às comunidades atendidas.

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Segundo a organização, as visitas complementam a análise documental e garantem uma avaliação mais ampla, considerando não apenas o conteúdo das inscrições, mas também a efetividade das iniciativas implementadas.

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Processo de seleção segue regulamento do prêmio

De acordo com o regulamento, a primeira fase consiste na análise técnica dos projetos, etapa que verifica o cumprimento dos requisitos formais, a adequação ao tema e a consistência das informações apresentadas. Apenas os trabalhos que obtiverem nota igual ou superior a cinco seguem para a Comissão Julgadora.

A Comissão de Avaliação Técnica é composta por auditores fiscais, integrantes do Grupo Estadual de Educação Fiscal (GEFE-RN), servidores públicos e representantes de instituições parceiras, sob coordenação da Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do RN (ASFARN) e do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN).

Já a Comissão Julgadora reúne representantes de órgãos e entidades como Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-RN), Secretaria Estadual da Educação (SEEC), Receita Federal, Ministério Público, Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB-RN), Controladoria-Geral da União (CGU), Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RN), além de representantes dos fiscos e de instituições parceiras.

Finalistas serão anunciados em setembro

Além da análise dos documentos, as visitas técnicas permitem avaliar aspectos como a participação da comunidade, a inovação das iniciativas e o impacto das ações desenvolvidas, fortalecendo a transparência do processo de seleção.

Após a conclusão dessa etapa, os projetos classificados serão encaminhados à Comissão Julgadora, responsável por definir os vencedores da edição de 2026.

Os finalistas serão divulgados durante a Semana Estadual de Cidadania e Educação Fiscal, prevista para setembro. A cerimônia de premiação está marcada para o dia 25 do mesmo mês e distribuirá R$ 50 mil em premiações, além de certificados, selo de reconhecimento e a possibilidade de indicação dos melhores projetos para a etapa nacional do Prêmio de Educação Fiscal.