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Imagem: DivulgaçãoPublicado em 01/02/2026, às 16h42 Mayane Lins
A partir de 2026, uma emenda constitucional isenta automaticamente do pagamento do IPVA veículos com mais de 20 anos, beneficiando milhões de brasileiros e aliviando o orçamento de proprietários de carros antigos.
A mudança impacta especialmente estados que não ofereciam isenção anteriormente, como Pernambuco e Tocantins, com uma estimativa de quase 8 milhões de veículos deixando de pagar o imposto em todo o país.
Embora a isenção seja automática, o licenciamento anual continua obrigatório e débitos anteriores devem ser quitados; a nova regra já é aplicada em alguns estados, como São Paulo e Rio Grande do Norte, que tinham políticas semelhantes.
O início de 2026 trouxe um alívio no orçamento para milhões de brasileiros que mantêm carros antigos em circulação. Com a entrada em vigor de uma emenda constitucional aprovada no ano passado, veículos com mais de 20 anos de fabricação passam a ficar automaticamente isentos do pagamento do IPVA em todo o país.
A mudança já começou a ser sentida por proprietários que, ao consultar o imposto deste ano, se depararam com a informação de isenção. Para muitos, a surpresa veio acompanhada de alívio. Donos de carros fabricados no início dos anos 2000, por exemplo, deixaram de arcar com um custo que pesava no início do ano.
A isenção vale de forma automática, sem necessidade de solicitação ou cadastro por parte do contribuinte. Apesar disso, o licenciamento anual do veículo segue obrigatório. Além disso, eventuais débitos anteriores, como multas ou impostos de anos passados, continuam precisando ser quitados para que o carro permaneça regular.
As regras do IPVA variam conforme o estado, levando em conta critérios como valor de mercado do veículo e, em alguns casos, impacto ambiental. Com a nova emenda, estados que não concediam nenhum tipo de isenção para veículos antigos passaram a adotar a regra nacional.
Em Pernambuco, por exemplo, não havia qualquer benefício relacionado à idade do carro. Já no Tocantins, onde eram isentos apenas veículos com imposto inferior a R$ 200, a mudança deve beneficiar mais de 50 mil proprietários. A estimativa nacional é que quase 8 milhões de veículos deixem de pagar o imposto.
Alguns estados já adotavam políticas semelhantes antes da nova regra. Em São Paulo, veículos com mais de 20 anos são isentos desde 2008. No Rio Grande do Norte, a isenção já valia para carros com mais de 10 anos de fabricação, o que reduziu o impacto local da mudança.
Para quem depende do veículo no dia a dia, a economia faz diferença. Proprietários relatam que o valor poupado ajuda a aliviar dívidas, reforçar o orçamento familiar ou cobrir gastos com combustível, manutenção e outras despesas do carro.
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