Uruguai aprova eutanásia; veja quais outros países liberam o procedimento

Nessa quarta-feira, 15, o Uruguai aprovou a lei de legalização da eutanásia e suicídio assistido, práticas que geram debates éticos e legais em todo o mundo. Com 20 votos a favor e 11 contra, durante o debate do Senado, o país se torna o segundo do Mercosul a autorizar os procedimentos. 

Embora ainda sejam proibidas no Brasil, diversos países legalizaram alguma forma de auxílio médico para interromper a vida, geralmente em situações de sofrimento extremo e doenças incuráveis.

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Entender onde e como esses procedimentos são permitidos, ajuda a acompanhar a evolução dessa discussão sobre o direito de escolha na hora de partida.

Entenda quais foram os primeiros países

A Europa é o continente com o maior número de nações que permitem a morte assistida. A Holanda foi o primeiro país a legalizar a eutanásia e o suicídio assistido, em 2002. 

Pouco depois, a Bélgica também legalizou o procedimento, inclusive para menores em casos extremos de sofrimento. Luxemburgo, Espanha e Portugal também autorizaram a prática. 

Qual a diferença entre eutanásia e suicídio assistido

É importante notar que existe uma divergência de procedimento entre as duas práticas; na eutanásia, o médico administra o medicamento letal. Já no suicídio assistido, o paciente administra a substância sob supervisão médica.

A situação na América

Na América Latina, a Colômbia foi pioneira ao descriminalizar a eutanásia. Contudo, essa reunião recente do senado, prova que o Uruguai segue avançando no processo de legalização da prática.

O Equador reconheceu o direito à eutanásia em um caso específico, instruindo a regulamentação do procedimento; assim como no Peru, que embora a eutanásia seja proibida, um caso específico de paciente terminal obteve autorização judicial para o suicídio assistido.

Na América do Norte, o Canadá também permite a morte assistida. Já nos Estados Unidos, é legalizado em alguns estados, como Oregon, Vermont e Califórnia.

Preferência pelo suicídio assistido

Alguns países permitem apenas o suicídio assistido, o que exige que o paciente administre a dose final. A Suíça é o caso mais conhecido, permitindo a prática e mantendo clínicas que aceitam estrangeiros para o procedimento.

A Alemanha e a Itália são outros exemplos que embora permitam o suicídio assistido, sob condições específicas, ainda mantêm a eutanásia, procedimento ativamente feito pelo médico, como ilegal.

Requisitos e condições comuns

Nos locais onde a eutanásia ou o suicídio assistido são permitidos, existem regras rigorosas para a realização. O paciente deve ser maior de idade e estar consciente ao fazer o pedido.

As condições geralmente envolvem uma doença incurável, sofrimento insuportável e irreversível e a ausência de perspectivas de melhora. Muitas leis exigem a aprovação de mais de um médico para certificar que os requisitos legais foram cumpridos.