O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realiza no dia 28 de fevereiro o primeiro mutirão de 2026 do Projeto Pai Legal, com atendimento gratuito voltado ao reconhecimento de paternidade, das 10h às 17h, no 1º piso do Shopping Midway Mall, em Natal.
A ação contará com oferta de exames de DNA sem custo para a população e terá vagas limitadas. O atendimento será feito exclusivamente mediante agendamento prévio pelo WhatsApp, no número (84) 99972-5249.
O mutirão é direcionado a crianças e adolescentes registrados sem o nome do pai na certidão de nascimento, buscando assegurar o direito à identidade e ao vínculo familiar.
Reconhecimento pode ser imediato ou por DNA
Durante o atendimento, será possível realizar o reconhecimento espontâneo de paternidade, desde que estejam presentes a mãe e o pai biológico da criança ou do adolescente. Nos casos em que houver dúvida quanto à paternidade, as partes poderão optar pela realização do exame de DNA.
Para a coleta do material genético, é obrigatória a presença do suposto pai e da criança ou adolescente. O exame é feito no próprio local, garantindo mais agilidade ao processo.
Caso o suposto pai não compareça ao mutirão ou se recuse a realizar o exame no momento do atendimento, o MPRN instaurará um procedimento extrajudicial para acompanhar a situação e adotar as medidas cabíveis.
Documentos são obrigatórios para atendimento
Para participar do mutirão, é indispensável apresentar a certidão de nascimento da criança ou do adolescente e o documento de identidade da genitora. Esses documentos são necessários para a abertura e condução do atendimento.
Também deverão ser informados o endereço e o telefone do suposto pai. Esses dados serão utilizados especialmente nos casos em que não for possível realizar o reconhecimento voluntário ou a coleta do material biológico durante o evento.
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