Sindicato da Saúde do RN critica lentidão da Sesap na convocação dos aprovados no concurso

Após receber uma série de questionamentos sobre os contratos temporários firmados durante a pandemia da Covid-19 — com vencimento previsto para janeiro, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN) procurou a Secretária da Saúde do Estado (Sesap) para esclarecimentos. 

Em resposta a pasta informou que há decisão judicial permitindo a extensão desses vínculos apenas em situações excepcionais, levando em conta o tempo necessário para a nomeação, posse e início das atividades dos servidores aprovados em concurso público.

Superação

Daniel homenageia Rick após morte em acidente de helicóptero: “Difícil aceitar”

Copa do Brasil

CBF define datas e horários das semifinais da Copa do Brasil; veja os confrontos

A juíza considerou que os aprovados em concurso possuem um prazo legal de até 30 dias para tomar posse, prorrogável por mais 30 dias, além de mais 30 dias para a entrada em exercício. 

Dessa forma, para evitar prejuízos à assistência em saúde, não seria possível encerrar todos os contratos temporários caso os efetivos não estejam em exercício até 31/01/2026. Assim, somente serão prorrogados os contratos dos temporários que ainda não tiverem sido substituídos, e apenas pelo período necessário até a efetiva entrada em exercício dos servidores concursados, conforme estabelece a decisão judicial.

Para o Sindsaúde/RN, a situação poderia ter sido evitada com a convocação do concurso. 

“Não se trata de um fato imprevisível, mas de prazos legais amplamente conhecidos pela gestão desde a homologação do concurso. A falta de planejamento, organização e celeridade demonstra descaso tanto com os trabalhadores temporários quanto com os concursados, além de colocar em risco a continuidade da assistência à população”, enfatiza Rosália Fernandes, diretora do Sindsaúde/RN.

Ainda de acordo com o sindicato, “É inadmissível que a secretaria atue de forma reativa, apenas após intervenção judicial, quando cabia à gestão antecipar-se e conduzir o processo com responsabilidade, transparência e respeito aos trabalhadores da saúde”. 

Na última quarta-feira (17), o Sindsaúde/RN enviou um ofício solicitando a quantidade de cargos e quais serão substituídos.