Projeto que leva educação fiscal para escolas avança no Senado

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que amplia o ensino de educação fiscal e financeira nas escolas brasileiras e passa a incluir temas como tributos, previdência, seguros e consumo consciente nas diretrizes curriculares da educação básica. Como o texto recebeu alterações pelos senadores, a proposta retornará à Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial.

A medida prevê que a educação financeira seja trabalhada de forma transversal ao longo do ensino fundamental e médio, sem a criação de uma disciplina específica. O objetivo é ampliar o conhecimento dos estudantes sobre planejamento financeiro e fortalecer a compreensão da relação entre cidadãos, Estado e economia.

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Para o Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (SINDIFERN), a iniciativa representa um avanço na formação de cidadãos mais preparados para administrar suas finanças e compreender o papel dos tributos no financiamento dos serviços públicos.

SINDIFERN destaca importância da educação fiscal

Segundo o presidente do SINDIFERN, Márcio Medeiros, a educação fiscal e a educação financeira devem caminhar juntas na formação das novas gerações.

De acordo com ele, enquanto a educação financeira ensina a população a administrar melhor os próprios recursos, a educação fiscal contribui para que os cidadãos compreendam de onde vêm os recursos que financiam áreas como saúde, educação e segurança pública.

Ainda conforme o dirigente, esse conhecimento fortalece a participação da população na fiscalização da aplicação dos recursos públicos, incentivando maior transparência e ampliando o exercício da cidadania.

Rio Grande do Norte já desenvolve ações na área

Enquanto o projeto tramita no Congresso Nacional, o Rio Grande do Norte já promove iniciativas voltadas à educação fiscal.

Entre elas está o Prêmio Estadual de Educação Fiscal 2026, promovido pelo SINDIFERN e pela ASFARN, com apoio de instituições públicas e privadas.
A iniciativa reconhece projetos desenvolvidos por escolas, professores, estudantes e entidades que incentivam a compreensão sobre tributos, controle social, transparência e gestão dos recursos públicos.

Para Márcio Medeiros, o estado tem se destacado na promoção da educação fiscal, aproximando crianças e jovens de temas relacionados à cidadania, responsabilidade social e ao funcionamento das contas públicas.