Prefeituras do RN anunciam cortes de salários e suspensão de gratificações para conter gastos

Pelo menos sete municípios do Rio Grande do Norte começaram a adotar medidas de contenção de despesas diante das dificuldades financeiras para fechar o exercício de 2026 e preparar os orçamentos do próximo ano. As ações incluem redução de salários, exoneração de servidores comissionados, suspensão de gratificações e restrições ao pagamento de diárias. As iniciativas seguem orientações da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

Entre as cidades que já publicaram medidas estão Natal, Ceará-Mirim, São Miguel do Gostoso, Ouro Branco, Montanhas, Macau e Bodó. A capital potiguar também estabeleceu regras para organizar o encerramento do exercício financeiro.

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A recomendação da Femurn prevê que as prefeituras avaliem a possibilidade de reduzir entre 5% e 10% das despesas operacionais discricionárias, de acordo com a realidade de cada administração. O objetivo é preservar os serviços essenciais e garantir recursos para o pagamento dos salários de dezembro e do 13º salário dos servidores.

Prefeitos cobram R$ 198 milhões em repasses atrasados

A situação financeira dos municípios também estará no centro de uma reunião marcada para a próxima segunda-feira (16), entre prefeitos e o governador eleito, Carlos Eduardo Xavier, conhecido como Cadu Xavier. O presidente da Femurn, José Augusto Rego, deverá apresentar cobranças sobre atrasos em transferências constitucionais referentes ao ICMS, IPVA, royalties do petróleo e Fundeb.

Segundo informações levantadas pelo jornal Tribuna do Norte, os valores pendentes somam aproximadamente R$ 198 milhões. A recuperação desses recursos é apontada pelos gestores como uma medida importante para aliviar as dificuldades enfrentadas pelas administrações municipais.

Municípios apontam queda de receitas e aumento de despesas

Em Natal, o secretário adjunto de Orçamento e Finanças, Igor Thierry, afirmou que a adoção de procedimentos para o fechamento do exercício financeiro é habitual na administração pública. Segundo ele, porém, o decreto de 2026 foi publicado excepcionalmente mais cedo, estabelecendo prazos para empenho e liquidação de recursos.

O gestor explicou que a antecipação também está relacionada ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), firmado com o Tesouro Nacional. O decreto ainda estabelece orientações para organizar a documentação necessária à prestação de contas, considerando os prazos legais.