Operação revela lucro abusivo de até 86% e coloca postos de combustíveis na mira no RN

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon/RN) deu início, na última terça-feira (24), a uma ampla operação de fiscalização dos preços de combustíveis em diversas regiões do estado. A iniciativa mobilizou duas equipes que se deslocaram para as regiões Oeste e Seridó com o objetivo de identificar possíveis irregularidades na definição dos preços adotados pelos postos de combustíveis.

A ação faz parte de um esforço conjunto entre diferentes órgãos de fiscalização, incluindo o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

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As fiscalizações seguem até sexta-feira (27), com novas etapas previstas e culminando no dia 30 de março, quando será realizado o chamado Dia D da operação. A mobilização faz parte de uma iniciativa nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com participação de Procons de todo o país.

Aumentos suspeitos e autuações

Em Natal, a intensificação das ações aconteceu após denúncias de consumidores sobre aumentos considerados abruptos no preço da gasolina. As queixas chegaram por canais oficiais e redes sociais do órgão, o que levou ao reforço das equipes na capital.

Durante as inspeções, os fiscais analisam notas fiscais de compra dos combustíveis e comparam os valores pagos pelos postos com os preços cobrados nas bombas. O objetivo é identificar se há justificativa econômica para os reajustes aplicados ao consumidor.

Nas primeiras abordagens, foram identificados casos de aumentos superiores aos custos de aquisição. Em situações mais graves, houve registro de margens de lucro consideradas excessivas, como no etanol, que chegou a atingir até 86%. Diante dessas irregularidades, alguns estabelecimentos foram autuados e poderão ser multados.

Os postos notificados têm prazo de até 20 dias para apresentar defesa administrativa. Após esse período, os casos serão analisados para definição das penalidades cabíveis, que podem incluir multas.