Novo projeto pode mudar regras dos voos e garantir direito gratuito aos passageiros

Se você está planejando uma viagem para as próximas semanas, sabe que viajar de avião envolve muita expectativa, mas também pequenas surpresas, como, por exemplo, as taxas extras na hora de escolher o assento.

No entanto, a boa notícia é que isso pode mudar em breve. Um novo projeto de lei promete tornar a experiência de viajar de avião um pouco mais justa para os passageiros.

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De acordo com informações do portal Gazeta de São Paulo, na última terça-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que proíbe as companhias aéreas de cobrarem pelo assento padrão.

O que propõe o texto?

O projeto vale tanto para voos domésticos quanto para voos internacionais que decolam em território nacional. A proposta será levada ao Senado Federal, que irá analisá-la antes de entrar em vigor, e foi aprovada com ampla maioria, sendo 426 votos a favor e apenas 17 contra.

A medida consta de emenda do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), e foi adicionada ao projeto que já garantia a gratuidade da bagagem de mão, ampliando os direitos dos passageiros. Sendo assim, em breve, escolher o assento padrão e levar a bagagem de mão pode deixar de ser motivo de estresse ou gasto extra.

Mas, afinal, o que é o tal assento padrão?

Ainda de acordo com o portal, o assento padrão corresponde às poltronas comuns que não oferecem benefícios extras de conforto. A marcação gratuita desses assentos poderá ser realizada antecipadamente ou no momento do check-in.

Vale destacar também que, conforme normais técnicas e operacionais estabelecidas pela Anac, as companhias aéreas deverão oferecer o devido suporte a passageiros com necessidades especiais.

Para garantir o conforto e a segurança desses passageiros, as companhias áreas serão obrigadas a oferecer até dois assentos extras, quando forem essenciais para a acomodação do viajante, seus equipamentos médicos ou ajudas técnicas necessárias durante o voo, tudo isso sem custos adicionais.