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Gabriel Jabur/Agência Brasil
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) foi sancionado nesta terça-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelecendo diretrizes, metas e estratégias que irão orientar a política educacional brasileira até 2036.
O plano prevê 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, que passam a vigorar após a publicação no Diário Oficial da União. As ações serão monitoradas a cada dois anos, com foco na ampliação do acesso e na melhoria da qualidade do ensino em todo o país.
O PNE é considerado o principal instrumento de planejamento da educação no Brasil, servindo como base para políticas públicas, definição de investimentos e expansão de programas educacionais.
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Entre as principais metas do novo plano está a ampliação do atendimento em creches para 60% das crianças de até 3 anos e a universalização da pré-escola para crianças de 4 e 5 anos.
O texto também estabelece a meta de alfabetizar 80% dos alunos até o final do 2º ano do ensino fundamental, com previsão de alcançar 100% ao longo da vigência do plano. Outra diretriz é a ampliação do ensino em tempo integral, com a meta de atingir pelo menos 65% das escolas públicas e 50% dos estudantes.
O plano ainda prevê a redução das desigualdades educacionais entre grupos sociais, raciais e regionais, além da inclusão de temas como educação ambiental e o uso responsável de tecnologias no processo de ensino.
Outro ponto relevante é a retomada da meta de investimento em educação pública. O novo PNE prevê aumento gradual dos recursos, com a aplicação chegando a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final de dez anos.
A versão anterior do plano, que vigorou entre 2014 e 2025, não teve todas as metas cumpridas, especialmente no que diz respeito ao volume de investimentos. O novo texto busca corrigir essas lacunas e ampliar o alcance das políticas educacionais no país.
A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional após meses de tramitação e sancionada em cerimônia realizada em Brasília, com a presença de autoridades da área educacional e representantes do Legislativo.
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