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Reprodução/Senappen
O deputado federal General Girão, do PL do Rio Grande do Norte, usou suas redes sociais para, mais uma vez, denunciar a gestão do Partido dos Trabalhadores (PT). Desta vez, as suspeitas do parlamentar recaem sobre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que contratou uma empreiteira que pertence a um investigado por corrupção para construir um muro de proteção nos arredores do Presídio Federal de Mossoró, no Oeste potiguar.
As obras começaram em janeiro deste ano, quase um ano após a fuga dos detentos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, vinculados ao Comando Vermelho.
Mais conhecidos como "Tatu" e "Martelo", eles protagonizaram a primeira fuga da história do sistema prisional federal do país, que conta com cinco presídios de segurança máxima (Mossoró/RN, Brasília/DF, Catanduvas/PR, Campo Grande/MS e Porto Velho/RO).
A expectativa é que a muralha fique pronta ainda no primeiro semestre de 2026, ao custo de aproximadamente R$ 30 milhões. A estrutura, quando pronta, deverá ter 840 metros de extensão, com 9 metros de altura e até 16m de profundidade.
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"É sempre o mesmo roteiro do PT: crise, escândalo, dinheiro público e empreiteira suspeita no meio. Agora, o Ministério da Justiça entrega uma obra de R$ 30 milhões justamente para a empresa de um investigado por corrupção, para erguer a muralha da vergonha no presídio de Mossoró, símbolo da incompetência do governo após a fuga histórica. O PT nunca muda. E o Brasil não aguenta mais pagar essa conta", disse Girão, em postagem no Instagram.
A obra da muralha no Presídio Federal de Mossoró é uma das promessas do ministro Ricardo Lewandowski, que assumiu a pasta no dia 1º de fevereiro de 2024. A fuga de "Tatu'" e "Martelo" aconteceu duas semanas depois, na quarta-feira de cinzas do carnaval daquele ano.
As críticas de Girão vieram a público no dia 4 deste mês, no dia seguinte à matéria publicada pelo Estadão intitulada "Governo Lula contrata empreiteira de investigado por corrupção para obra contra fuga de detentos".
Na reportagem, é dito que o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) identificou que, de maio de 2019 a outubro de 2020, o então sócio e diretor da empreiteira Konpax Construções, identificado como Charlys Cunha de Farias Oliveira, teria efetuado movimentações suspeitas de R$ 3 milhões.
A COAF, que é o órgão responsável por coibir ilícitos tributários e lavagem de dinheiro, ainda teria considerado o valor incompatível com a renda do empresário. Na época, Charlys Oliveira chegou a ser preso preventivamente por suspeita de estelionato.
O BNews Natal teve acesso ao CONTRATO N.º 100/2024, assinado pela empreiteira Konpax Construções e o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais, a SENAPPEN.
"O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras para o Reforço da Segurança Externa (Muro, Passarela, Torres de Vigilância, Casa de Força e Posto de Controle), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, da Penitenciária Federal em Mossoró/RN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (28399022)", diz o documento.
"O valor total da contratação é de R$ 28.587.383,66 (vinte e oito milhões quinhentos e oitenta e sete mil trezentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos)", acrescenta o contrato.
No início da semana, o também deputado federal Kim Kataguiri, do União de São Paulo, protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) em que pede a suspensão do contrato do MJSP com a empreiteira Konpax.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que é subordinada ao Ministério da Justiça, órgão responsável pela contratação da empreiteira para a construção da muralha em Mossoró, afirma que não tinha conhecimento de denúncias ou processos contra o empresário.
“A habilitação e a contratação da empresa observaram integralmente a legislação aplicável à época, com base na documentação exigida”, posicionou-se.
Já a Konpax, ainda de acordo com a reportagem, disse que “as questões legais respondidas pelo Sr. Charlys Oliveira estão sendo tratadas por sua defesa e que todos os fatos e indícios apontam para a higidez de sua conduta”. A empresa destacou também que não é investigada.
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