Geral
Divulgação/MPRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contestou um levantamento que afirmava que a instituição possui mais cargos comissionados do que servidores efetivos, destacando que a realidade é oposta, com 341 comissionados e 439 efetivos.
A nota do MPRN enfatiza que a distorção nos dados compromete os princípios de moralidade e eficiência, e que 86% dos cargos de chefia são ocupados por servidores efetivos, refletindo uma política interna de valorização da carreira.
O MPRN reafirma seu compromisso com a transparência, disponibilizando informações sobre seu quadro de pessoal no Portal da Transparência, que é atualizado regularmente e supervisionado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) esclareceu as informações sobre o levantamento realizado pela Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp), que afirmava que a instituição está entre os oito Estados brasileiros onde a proporção de funcionários em cargos de confiança supera a de servidores efetivos.
Segundo o MPRN, a principal alegação nos dados apresentados, de que o número de cargos comissionados (543) superaria os cargos efetivos (465), apontando uma desproporção superior a 50%, não reflete a realidade do atual quadro de pessoal.
Em nota, a instituição "lamenta que dados extraídos do próprio Portal da Transparência e repassados ao jornal tenham sido utilizados de forma equivocada para sustentar uma tese que contradiz aos princípios de moralidade, impessoalidade e eficiência que norteiam a gestão".
MP divulga dados oficiais
Para refutar a distorção divulgada na imprensa, o MP divulgou seus dados oficiais. Diferente do que foi publicado, o total de cargos exclusivamente comissionados é de 341, enquanto o quadro possui 439 servidores efetivos. O MPRN possui, portanto, mais servidores de carreira do que cargos comissionados, o que contraria integralmente a informação de que a proporção de comissionados seria alta.
A instituição ressalta que sua política interna prioriza servidores de carreira para funções de chefia e direção, alinhada à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, 86% dos cargos comissionados de Chefe de Secretaria são ocupados por servidores efetivos do quadro. Considerando todos os cargos e funções estratégicas de direção e chefia, os servidores efetivos ocupam cerca de 70,8% dos postos.
Compromisso com a transparência
O Ministério Público reforça que preza pela transparência e pela meritocracia. Todos os seus processos seletivos são divulgados e a seriedade da instituição é reconhecida em nível nacional.
As informações referentes ao quadro de pessoal e à nomeação dos cargos em comissão são públicas e estão disponíveis no Portal da Transparência do MPRN. Esses dados são atualizados periodicamente e submetidos ao controle contínuo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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