MP quer limitar duração de festas juninas e recomenda encerramento até 5h da manhã em quatro cidades do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) sugeriu a quatro cidades do estado que definam um horário limite para a finalização das festas durante os meses de junho e julho deste ano. De acordo com o comunicado, as atividades públicas devem ser encerradas no máximo até as 5h.

A recomendação foi divulgada na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial eletrônico do MPRN (DOMP). A medida abrange os municípios de Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, São Miguel e Venha Ver. O MP orientou que cada prefeitura edite atos normativos próprios para regulamentar o encerramento das programações festivas dentro do horário estabelecido.

LUTO

Morre aos 5 anos influencer mirim com síndrome rara que conquistou milhões nas redes

LEGISLATIVO

Câmara de Natal define sucessor de Eriko Jácome nesta quinta; articulação já tem um nome

Segundo o documento, a iniciativa surgiu após uma solicitação da Polícia Militar da região, que demonstrou preocupação com o desgaste operacional das equipes responsáveis pelo policiamento durante os eventos juninos.

Polícia aponta necessidade de preservar efetivo

O MPRN destacou que a segurança ostensiva e a preservação da ordem pública são atribuições da Polícia Militar, o que torna necessário um planejamento que permita o emprego adequado do efetivo durante todo o período festivo.

A recomendação busca evitar jornadas excessivas dos agentes de segurança e garantir melhores condições para a atuação policial nos municípios envolvidos.
Além da questão relacionada ao policiamento, o documento estabelece outras providências que devem ser adotadas pelas administrações municipais. 

Prazo para resposta é de cinco dias

De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, os municípios citados precisam apresentar uma manifestação formal detalhando as medidas práticas implementadas em relação às orientações expedidas.

A recomendação ressalta que o descumprimento das medidas poderá resultar na adoção de providências judiciais e administrativas cabíveis.

Com a iniciativa, o Ministério Público busca garantir maior organização das festividades, reforçar a segurança pública e assegurar condições adequadas de atendimento à população durante os festejos juninos no interior do estado.