Morre aos 77 anos Paulo Roberto Teixeira, referência no combate à aids no Brasil

O médico sanitarista Paulo Roberto Teixeira, um dos principais nomes da construção das políticas públicas brasileiras de enfrentamento ao HIV e à aids, morreu neste sábado (19), aos 77 anos. A trajetória dele foi marcada pela defesa do acesso universal ao tratamento, dos direitos humanos e da saúde pública.

Teixeira participou da criação da primeira resposta governamental brasileira à epidemia de aids, em 1983, quando os primeiros casos começavam a ser identificados no país e a doença ainda era cercada por desinformação e estigma.

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Na época, ele comandava o programa estadual de hanseníase em São Paulo e levou para o enfrentamento da nova epidemia experiências relacionadas à assistência de pacientes afetados por uma doença também historicamente marcada pela exclusão social.

A partir desse trabalho, participou da estruturação de políticas que reuniam prevenção, assistência médica, acesso a medicamentos e articulação com organizações da sociedade civil.

Defesa do acesso aos medicamentos

Em 2000, Paulo Roberto Teixeira assumiu a direção do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde. No cargo, atuou especialmente nas discussões sobre os custos dos medicamentos antirretrovirais e a manutenção do acesso universal ao tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O médico defendeu medidas como o licenciamento compulsório de medicamentos diante de barreiras impostas por patentes e preços elevados. Também participou de iniciativas internacionais para ampliar a transferência de tecnologia e a produção de antirretrovirais genéricos.

Em 2001, a Organização Mundial do Comércio (OMC) reconheceu, na Declaração de Doha, o direito dos países de adotarem medidas de proteção à saúde pública dentro das regras internacionais de propriedade intelectual, fortalecendo o debate mundial sobre o acesso a medicamentos.

Atuação internacional

A experiência brasileira levou Teixeira à Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2003, ele assumiu o Departamento de HIV/Aids da entidade e participou do lançamento da estratégia “3 by 5”.

A iniciativa estabeleceu como objetivo ampliar o tratamento contra o HIV para 3 milhões de pessoas em países de baixa e média renda até o fim de 2005, em um momento de forte desigualdade no acesso aos antirretrovirais.

Ao longo da carreira, Paulo Roberto Teixeira associou o enfrentamento ao HIV à defesa dos direitos humanos e à ampliação do acesso à saúde, com atuação tanto no Brasil quanto em organismos internacionais.

O Ministério da Saúde lamentou a morte e classificou Teixeira como um dos nomes fundamentais da resposta brasileira à epidemia. A pasta destacou ainda sua atuação em defesa da saúde como direito e do acesso universal à prevenção e ao tratamento.