Maior parque aquático do Brasil é alvo de processo judicial; entenda o motivo

O projeto do Acqua Thermas Park em Sorocaba (SP), anunciado como um dos maiores parques aquáticos do país e com previsão inicial para 2025, está com as obras suspensas. 

Dois anos após o anúncio do projeto, o empreendimento, de 120 mil metros quadrados, enfrenta um impasse ambiental e legal que impede a retomada da construção. A principal barreira é a falta da Licença Prévia (LP) da Cetesb, o órgão ambiental paulista.

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Obstáculos ambientais e judiciais

A paralisação decorre de múltiplos fatores. Apenas a terraplenagem inicial foi realizada no terreno e o projeto não pode avançar sem a autorização da Cetesb, como explica a Gazeta.

A Cetesb confirmou que o pedido de Licença Prévia está ativo, mas aguarda informações complementares do Grupo Thermas para dar continuidade à análise técnica de viabilidade; sem a LP, nenhuma obra pode ser iniciada.

O MP-SP move duas ações civis públicas contra o parque; uma delas é na área ambiental, buscando impedir a continuidade da construção e avaliar os riscos à segurança hídrica da região, devido à possível captação de água em uma bacia sensível.

A Prefeitura de Sorocaba, que administra o processo, teve o alvará de construção suspenso por decisão judicial em março, e aguarda o parecer da Cetesb para reavaliar o documento.

Atrativos e suspeita de propaganda enganosa

Apesar do impasse, o projeto do Acqua Thermas Park promete atrações grandiosas, como uma piscinas de águas aquecidas, uma praia artificial de 3 mil metros quadrados e um toboágua de 60 metros, que seria o mais alto do mundo.

A segunda ação judicial do Ministério Público, conduzida pela Promotoria do Consumidor, questiona a venda de títulos de sócio vinculados ao Grupo Thermas, sob suspeita de propaganda enganosa. O Procon Sorocaba registrou reclamações formais de consumidores sobre o empreendimento.

Posicionamento do Grupo Thermas

O Grupo Thermas, responsável pelo empreendimento, afirmou que o projeto está em fase de tramitação regulatória e todas as exigências legais e ambientais estão sendo atendidas.

Quanto a Cetesb, ainda não houve posicionamento e a empresa está apresentando os documentos solicitados. As datas para uma nova inauguração ainda não foram definidas e a prioridade é cumprir as exigências para garantir a aprovação do licenciamento.