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Publicado em 14/11/2025, às 11h37 Leonardo Silva
A mineradora inglesa BHP foi condenada pelo Tribunal Superior de Justiça de Londres, nesta sexta-feira (14), pelo rompimento da Barragem de Fundão, na cidade de Mariana, em Minas Gerais. A empresa é acionista da Samarco, responsável pelo desastre ambiental.
O valor das indenizações que a empresa terá de pagar ainda será definido em outro julgamento, previsto para finalizar em outubro de 2026.
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Segundo a decisão da Justiça inglesa, “o risco de colapso da barragem era previsível". A decisão da corte internacional considerou "imprudente" manter a elevação da barragem.
A decisão aponta negligência grave, pois ignorou alertas técnicos, não realizou estudos essenciais e permitiu que a barragem continuasse sendo elevada mesmo diante de sinais claros de risco.
"O risco de colapso da barragem era previsível. Diante dos sinais óbvios de rejeitos saturados e de numerosos incidentes de infiltração e fissuras foi imprudente continuar a elevar a barragem sem uma análise apropriada dos riscos. Um estudo teria identificado fatores de segurança. É inconcebível que se tenha tomado a decisão de continuar a elevar o nível da barragem nestas circunstâncias".
Em nota, a empresa BHP afirmou que vai recorrer da decisão. "A BHP informa que pretende recorrer da decisão da corte britânica e reforça o compromisso da BHP Brasil com o processo de reparação no Brasil e com a implementação do Novo Acordo do Rio Doce".
A mineradora enfatizou que tem se empenhado para reduzir os danos causados: "Mais de 610 mil pessoas receberam indenização, incluindo aproximadamente 240 mil autores na ação do Reino Unido que outorgaram quitações integrais. A Corte inglesa confirmou a validade dos acordos celebrados, o que deverá reduzir significativamente o tamanho e valor da ação em curso".
No último dia 5 de outubro, a tragédia em Mariana completou dez anos. O rompimento da Barragem de Fundão despejou toneladas de rejeitos provenientes da mineração e contaminou rios. Ao todo, 49 municípios foram atingidos, direta ou indiretamente. O desastre matou 19 pessoas e deixou mais de 600 desabrigadas.
Mesmo passado uma década, a líder comunitária Mônica relata a lembrança ruim do dia da tragédia: “É como se estivesse tudo acontecendo agora”, disse. A vítima do rompimento da barragem, que está morando no reassentamento construído pela Samarco, ressalta que há moradores sem casas e a busca por justiça continua.
“Enquanto eu tiver força, vou lutar para fazer com que as pessoas sejam de fato indenizadas e restituídas”, desabafa.
No ano passado, as mineradoras e o poder público brasileiro assinaram um novo acordo para a reparação dos danos causados pelo desastre ambiental, no montante de R$ 170 bilhões. O valor inclui R$ 38 bilhões gastos antes da repactuação.
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