Greve da saúde: pressão nas ruas, cobrança na Justiça e governo do RN acuado após quase um mês de paralisação

Os servidores administrativos da saúde do Rio Grande do Norte, que estão prestes a completar um mês de greve, seguem mobilizados e firmes na sua posição. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde), mesmo diante da falta de respostas do governo Fátima Bezerra, o movimento continua ganhando força e visibilidade. 

Na manhã da última segunda-feira (17), os servidores voltaram a protestar em frente à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), dialogando com a população e denunciando a demora nas negociações com o governo. Com faixas, cartazes e manifestando indignação, o grupo chegou a interromper o trânsito nos momentos de troca de sinal, buscando dar visibilidade à pauta e pressionar por avanços.

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Justiça pressiona Estado e determina prestação de contas

O calendário de mobilização da classe desta semana incluiu uma concentração nesta terça-feira (18), na sede do Sindsaúde, em Natal, que começou às 9h. Além disso, também será realizada uma assembleia geral nesta quarta-feira (19), também às 9h, em local a ser definido.

De acordo com um despacho da 4ª Vara do Trabalho de Natal, o Estado do Rio Grande do Norte terá um prazo de 30 dias para informar quem recebeu o adicional de insalubridade COVID-19 e quem ainda não foi contemplado. Segundo a determinação, todos os que não receberam devem ser pagos dentro do mesmo prazo.

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A cobrança judicial surgiu após o Sindicato denunciar o descumprimento do acordo homologado em tribunal, que assegurava o pagamento do adicional entre o período acordado e janeiro do ano passado. Muitos servidores permaneceram sem o benefício, mesmo após atuarem diretamente na linha de frente da pandemia, o que motivou o novo pedido de fiscalização.

Governo tenta se justificar, mas decisão é clara

De acordo com o Sindsaúde, o Estado argumentou que um parecer da PGE apontava ausência de decisão final sobre o pagamento. No entanto, o juiz rebateu, afirmando que o acordo homologado possui força de decisão judicial e deve ser cumprido por completo. A determinação exige ainda detalhamento dos pagamentos e regularização imediata de todos os valores pendentes, sob pena de multa.

A notificação foi recebida pelo governo no dia 11 de novembro e o prazo de 30 dias úteis já está em curso. 

"Essa vitória é fruto da luta incansável do Sindsaúde/RN, da categoria que não se cala e da atuação firme da nossa assessoria jurídica. Seguimos vigilantes para garantir que cada servidor e servidora receba o que é seu por direito", escreveu o Sindsaúde em nota.