Governo do RN fará novos empréstimos de até R$ 855 milhões com aval da União

O Governo do Rio Grande do Norte conseguiu autorização do Governo Federal para buscar até R$ 855 milhões em novos empréstimos. O dinheiro deverá ser usado em investimentos. O acordo entre os entes foi homologado pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A gestão estadual se comprometeu a adotar medidas de equilíbrio fiscal e, em troca, a União dá o aval para que o governo potiguar busque os empréstimos junto aos bancos. Assim, a União vira uma espécie de “fiadora”: ou seja, o Tesouro Nacional arca com as despesas do empréstimo caso o Estado não consiga honrar as parcelas. Com o acordo, o Governo do RN volta a integrar o Programa de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), do Governo Federal.

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Se o Estado cumprir as metas, além dos R$ 855 milhões, poderá captar mais R$ 430 milhões em uma segunda etapa. Portanto, o acordo permitirá um financiamento total de quase R$ 1,3 bilhão.

O Governo do Estado chegou a aderir ao PEF no fim de 2023. Em janeiro de 2024, conseguiu um empréstimo de R$ 427 milhões junto ao Banco do Brasil, para recuperação de estradas. Este ano, no entanto, por não conseguir cumprir as metas fiscais anteriormente estabelecidas – entre elas, a redução da despesa com pessoal, o Tesouro Nacional não autorizou novos recursos.

Com a nova autorização, o Governo do RN disse que os empréstimos de R$ 855 milhões “serão fundamentais para fortalecer a estabilidade financeira do Estado e viabilizar novos investimentos em benefício da população potiguar.” “O acordo homologado pelo STF representa um passo histórico para o Rio Grande do Norte: oferece previsibilidade, amplia a capacidade de investimento e fortalece as bases do crescimento do Estado”, destacou a gestão estadual em comunicado à imprensa.