Governo anuncia subsídio para conter alta da gasolina; entenda como medida vai funcionar

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar evitar um aumento mais forte no preço dos combustíveis no país. A proposta prevê a criação de um subsídio temporário para reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre a gasolina e o diesel.

A medida será implementada por meio de uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o governo, a compensação poderá chegar a até R$ 0,89 por litro da gasolina e R$ 0,35 por litro do diesel, embora o valor inicial previsto para a gasolina fique entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.

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De acordo com o Ministério do Planejamento, o objetivo é impedir que os reajustes internacionais sejam totalmente repassados aos consumidores nos postos de combustíveis. A preocupação aumentou após a Petrobras sinalizar que poderá anunciar uma nova alta nos preços nos próximos dias.

Entenda como o subsídio será aplicado

Na prática, o governo vai devolver às refinarias e importadoras parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide. O pagamento será feito por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, comparou a medida a uma espécie de “cashback tributário”. Segundo ele, a devolução dos impostos busca absorver parte dos impactos causados pela disparada do petróleo no mercado internacional.

A pressão sobre os combustíveis aumentou após o agravamento da guerra no Oriente Médio. Antes do conflito, o barril do petróleo tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Atualmente, a cotação ultrapassa os US$ 100.

O governo informou que o subsídio terá validade inicial de dois meses, podendo ser prorrogado caso a crise internacional continue pressionando os preços. Empresas beneficiadas pela medida também deverão comprovar que o desconto foi repassado ao consumidor final.

Segundo o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina representa um custo mensal de cerca de R$ 272 milhões para os cofres públicos. No caso do diesel, o impacto estimado é de aproximadamente R$ 492 milhões por mês para cada R$ 0,10 subsidiado.

Mesmo assim, o governo afirma que a medida terá neutralidade fiscal. A equipe econômica argumenta que o aumento das receitas obtidas com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero deve compensar os gastos com a subvenção.

Desde março, o governo já vinha adotando medidas para tentar reduzir os impactos da alta do petróleo, incluindo a redução de tributos sobre combustíveis, subsídios ao diesel, ajuda para o gás de cozinha e reforço na fiscalização contra aumentos considerados abusivos nos postos.