Fiscalização em massa: operação mira mais de 50 postos em Natal e Região Metropolitana

Cerca de 50 postos de gasolina em Natal e na Região Metropolitana foram inspecionados entre os dias 24 e 28 deste mês durante a Operação Integração. A iniciativa, que envolve diferentes órgãos estaduais e nacionais, tem como objetivo coibir fraudes fiscais e proteger consumidores e o setor econômico.

Além disso, a ação faz parte do trabalho do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica, o Gaesf. A mobilização acontece em todo o Brasil sob coordenação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, com apoio da Agência Nacional de Petróleo.

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De acordo com um levantamento inicial, parte dos estabelecimentos fiscalizados já recebeu orientações para corrigir irregularidades, que serão objeto de análise pelas equipes responsáveis.

Monitoramento permanente

Durante a operação, a atuação conjunta reuniu o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do GAECO, a Secretaria Estadual da Fazenda e a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, com participação das Polícias Civil e Militar.

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O promotor Augusto Lima enfatiza que a fiscalização não se limitará ao período da operação, destacando que novas visitas ocorrerão sem comunicação prévia, como forma de prevenir práticas ilícitas. De acordo com ele, o objetivo é elevar a qualidade e a eficiência do serviço oferecido ao consumidor potiguar.

As informações coletadas nas inspeções serão avaliadas pelo Gaesf, que definirá as providências adequadas para a responsabilização dos estabelecimentos, caso sejam confirmadas irregularidades.

Avaliações técnicas

Nas fiscalizações, a ANP ficou responsável por verificar a qualidade dos combustíveis e o funcionamento das bombas de abastecimento. Já a Secretaria Estadual da Fazenda concentrou esforços em averiguar o recolhimento correto de impostos e coibir fraudes fiscais.

A Operação Integração será mantida como estratégia contínua de proteção ao consumidor e de enfrentamento às práticas ilegais no setor de combustíveis.