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O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (28) a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como “Terroristas Globais Especialmente Designados”. A medida foi divulgada pelo Departamento de Estado norte-americano em comunicado assinado pelo secretário Marco Rubio.
Segundo o governo americano, a intenção é ampliar a medida e enquadrar oficialmente as duas facções brasileiras como Organizações Terroristas Estrangeiras a partir do próximo dia 5 de junho. A classificação permite a aplicação de sanções mais rígidas, incluindo bloqueio de bens, restrições financeiras e punições contra apoiadores dos grupos.
No comunicado, o Departamento de Estado afirmou que PCC e CV estão entre “as organizações criminosas mais violentas do Brasil” e acusou as facções de comandarem ataques contra policiais, autoridades públicas e civis.
O texto também destaca que a atuação dos grupos ultrapassa as fronteiras brasileiras e alcança outros países da região, além dos Estados Unidos.
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O anúncio ocorre dias após o senador Flávio Bolsonaro afirmar que pediu pessoalmente ao presidente Donald Trump a classificação das facções brasileiras como organizações terroristas. O encontro aconteceu na Casa Branca e contou também com a presença do ex-deputado Eduardo Bolsonaro e do jornalista Paulo Figueiredo.
Em publicação nas redes sociais, o secretário de Estado Marco Rubio afirmou que o governo Trump continuará utilizando “todas as ferramentas disponíveis” para combater o narcotráfico e interromper o financiamento de grupos criminosos classificados como “narcoterroristas”.
Nos bastidores, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vinha tentando evitar a adoção da medida pelos Estados Unidos. Integrantes do Palácio do Planalto avaliam que a classificação pode abrir margem para ações mais duras por parte do governo americano.
Pela legislação brasileira, PCC e Comando Vermelho são enquadrados como organizações criminosas, e não terroristas. O entendimento do governo federal é de que as facções não possuem motivação ideológica, política ou religiosa, critérios previstos na Lei Antiterrorismo do Brasil.
A decisão dos Estados Unidos, no entanto, amplia a pressão internacional contra as facções e reforça o endurecimento da política de segurança adotada pela gestão Trump.
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