Escapamentos barulhentos viram alvo de ofensiva e Ministério cobra fiscalização rigorosa no interior do RN

A verificação de motos com escapamentos modificados, ineficazes ou que emitem ruídos muito altos em São João do Sabugi precisa ser intensificada. A sugestão foi enviada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) à 3ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário do 6º Batalhão de Polícia Militar.

A recomendação partiu da 2ª Promotoria de Justiça de Caicó, que orientou a corporação a ampliar as fiscalizações sobre motocicletas que circulam de maneira irregular pelas ruas do município. O objetivo é coibir situações que estejam em desacordo com a legislação e combater a perturbação da tranquilidade provocada pelo excesso de ruído.

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De acordo com o MPRN, quando a perturbação da paz for comprovada, a equipe policial deverá registrar um termo circunstanciado de ocorrência. A orientação integra um conjunto de medidas apresentadas pelo órgão para tentar reduzir a circulação de veículos com alterações irregulares no sistema de escapamento.

Veículos poderão ser removidos

Entre as providências recomendadas está a retenção e remoção imediata do escapamento que estiver em desacordo com as normas legais e regulamentares. Nesses casos, a liberação da moto deverá ficar condicionada à comprovação de que o equipamento irregular foi substituído por outro que atenda aos padrões exigidos.

O Ministério Público também recomendou a adoção de ações educativas e preventivas para orientar os condutores sobre os riscos e as consequências do uso de equipamentos modificados. A proposta inclui ainda iniciativas conjuntas entre órgãos responsáveis pela fiscalização e pelo trânsito.

A atuação pretende atingir principalmente situações registradas em horários de maior circulação, quando o problema relacionado aos ruídos das motocicletas tende a causar maior impacto para os moradores.

Ruído excessivo preocupa moradores

O MPRN informou ter constatado a presença de motocicletas com silenciadores modificados e aceleração considerada inadequada para o tráfego urbano em São João do Sabugi. As ocorrências foram observadas principalmente durante a noite e nos finais de semana.

De acordo com o órgão, o comportamento altera as características sonoras do ambiente e pode provocar impactos na saúde, na segurança e no bem-estar da população. A preocupação está relacionada especialmente ao excesso de ruído produzido por veículos que circulam com sistemas de escapamento alterados.

A legislação estadual estabelece restrições à produção de barulhos e sons excessivos capazes de comprometer a tranquilidade e o conforto da população. O uso de escapamento aberto ou modificado pode gerar diferentes consequências conforme a situação identificada.

Conforme o MPRN, determinadas situações envolvendo escapamentos modificados podem ser enquadradas como contravenção penal por perturbação da paz, crime ambiental relacionado à poluição sonora e também infração administrativa de trânsito.