Polícia
José Aldenir/O Correio de Hoje
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu cinco procedimentos para apurar mortes ocorridas durante ações da Polícia Militar no Litoral Norte do estado. Os casos aconteceram entre maio e junho deste ano e envolvem ocorrências registradas nos municípios de Pedra Grande, São Miguel do Gostoso, Touros e Rio do Fogo.
As vítimas são Gustavo da Silva Matos, Venicio Vito Mateus Marcelino Barbosa, Jaelson Pereira da Costa, Carlos Wagner de Sena Macedo e Juliano dos Santos Silva. Conforme as portarias que deram origem às investigações, todos foram atingidos por disparos efetuados por policiais militares que estavam em serviço.
Os procedimentos foram publicados no Diário Oficial do MPRN nesta terça-feira (6). A partir das apurações, o órgão pretende reunir informações técnicas e documentos que permitam esclarecer as circunstâncias de cada uma das mortes.
Entre as providências determinadas pelo Ministério Público estão perícias realizadas pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), além da comparação entre projéteis e estojos recolhidos nas ocorrências e as armas utilizadas pelos policiais. O MPRN também solicitou a identificação dos integrantes das guarnições envolvidas.
À Polícia Militar, foram requisitadas as escalas de serviço dos dias das ocorrências e os respectivos relatórios das ações. Em alguns procedimentos, o Ministério Público também pediu documentos de investigações já conduzidas pela Polícia Civil e determinou a oitiva de testemunhas.
Dois dos casos ocorreram no mesmo dia e estão relacionados a uma ocorrência em Pititinga, distrito de Rio do Fogo. Gustavo da Silva Matos e Venicio Vito Mateus Marcelino Barbosa morreram em 26 de junho, no Hospital Municipal de Rio do Fogo, por volta das 19h06, após serem atingidos por disparos de policiais militares em serviço, segundo os documentos do MPRN.
Na investigação sobre a morte de Gustavo, o órgão requisitou ao Itep o laudo do exame realizado no corpo e uma perícia para comparar o material recolhido com as armas vinculadas à ocorrência. A relação inclui um revólver com numeração raspada, uma submetralhadora Famai MT40, uma pistola Taurus calibre .380 e dois fuzis Imbel.
Também cabe ao Comando da PM informar quais policiais integravam a equipe responsável pela ação e encaminhar os documentos relacionados à atuação da guarnição.
Outro caso ocorreu em Touros. Jaelson Pereira da Costa morreu no Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado, por volta das 23h20 de 25 de junho, depois de ser atingido por disparos de policiais militares em serviço, conforme a portaria do procedimento.
Nesse caso, o MPRN determinou perícia em quatro armas: duas pistolas Glock G22 e dois fuzis calibre 5.56. A Polícia Militar deverá informar a composição da guarnição, a escala de serviço e apresentar o relatório da ocorrência.
A 10ª Delegacia Regional de João Câmara também foi acionada para encaminhar documentos da investigação policial já existente. O Ministério Público determinou ainda o depoimento de três testemunhas e a comunicação da família de Jaelson sobre a abertura do procedimento.
Leia também:
A investigação mais antiga entre as cinco envolve Juliano dos Santos Silva. A morte ocorreu em 29 de maio, por volta das 16h50, na Unidade Mista de Saúde Luiz Soares Belchior, em Pedra Grande. A portaria também registra que ele foi atingido por disparos de policiais militares durante o serviço.
O quinto procedimento trata da morte de Carlos Wagner de Sena Macedo, registrada em 6 de junho, por volta das 21h, em São Miguel do Gostoso. Assim como nos demais casos, o documento do MPRN aponta que a morte ocorreu após disparos efetuados por policiais militares que estavam em serviço.
As investigações abertas pelo Ministério Público ainda devem reunir os laudos periciais, documentos das corporações policiais e demais elementos necessários para esclarecer a dinâmica de cada ocorrência. A abertura dos procedimentos, por si só, não representa conclusão sobre eventual responsabilidade dos policiais envolvidos.
Classificação Indicativa: Livre
Modo Karaokê
som poderoso
Notebook Poderoso
famoso copo
Smartwatch top
