Desconto no IPVA é possível: saiba tudo sobre o programa Bom Condutor

Está chegando o momento de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com isso algumas dúvidas pairam sobre os brasileiros, como possíveis descontos na taxa.

Quais são os descontos possíveis no IPVA?

O IPVA não abre muitas brechas para diminuir o valor, contudo conta com o desconto do Bom Condutor, que é um benefício concedido por alguns estados brasileiros, com o objetivo de valorizar a direção responsável e incentivar a segurança viária.

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Esse subsídio recompensa os motoristas que demonstram um comportamento exemplar no trânsito. O abatimento é aplicado diretamente no Documento de Arrecadação.

Quais estados contam com o desconto Bom Condutor?

• Amazonas: são concedidos descontos no IPVA desde 2014 para motoristas que não foram multados nos últimos três anos, com um abatimento de 20%, dois anos (15%) e um ano (10%). 
• Rio Grande do Sul: os descontos seguem as mesmas normas, mas são respectivamente de 15%, 10% e 5%.

Quanto ao Rio Grande do Norte, o programa não foi aprovado; o projeto foi proposto pelo deputado Gustavo Fernandes (PMDB), mas não avançou na Câmara Legislativa, impedindo a implementação do benefício no estado.

Critérios de elegibilidade

Em geral, o subsídio é proporcional ao período de tempo que o motorista passou sem cometer infrações de trânsito. Para ter direito ao desconto, o condutor precisa cumprir critérios básicos, como:

• Estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida.
• Não ter cometido nenhuma infração de trânsito por pelo menos 12 meses
• Estar com o licenciamento do veículo em dia.
• Não possuir outros débitos pendentes com a Secretaria da Fazenda.

Outros meios de desconto

É fundamental lembrar que o benefício não é nacional, mas é possível checar a possibilidade de outros tipos de desconto, como em São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ) que oferecem abatimentos por programas de cidadania fiscal ou pagamento à vista.

Quanto ao Rio Grande do Norte, existem descontos previstos pelo pagamento antecipado a data de programação ou através do programa Nota Potiguar, que funciona com o acúmulo de pontos referentes ao ano anterior.