Geral
FOTO: JOÃO GILBERTO
O déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN), que atingiu R$ 54,3 bilhões, voltou a gerar preocupação na Assembleia Legislativa e pressão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).
O presidente do órgão, Nereu Linhares, confirmou que recebeu na terça-feira (21) uma notificação do tribunal para apresentar, em até 60 dias, medidas para reduzir o rombo financeiro.
Linhares participou na quarta-feira (22) da Comissão de Administração da Casa, a convite do deputado estadual Gustavo Carvalho (PL), e detalhou a situação do instituto.
Ele explicou que desde 2016 não existem recursos de fundo previdenciário disponíveis, e que saques anteriores só ocorreram após autorização legislativa.
O presidente reforçou que o governo do Estado e o IPERN já criaram um grupo técnico para elaborar um relatório sobre a situação da previdência estadual, e que dentro de duas semanas a governadora Fátima Bezerra (PT) convocará uma reunião com os três poderes e órgãos autônomos para discutir soluções.
Linhares criticou a gestão anterior, apontando que muitos ex-presidentes do IPERN não tinham conhecimento sobre previdência.
“Para ter uma noção, na galeria de ex-presidentes, talvez dois ou três entendiam do assunto. O resto via o IPERN como prêmio de consolação eleitoral”, afirmou.
Ele também revelou que vem alertando sobre o problema desde 2019, mas que até agora nenhum poder quis assumir a responsabilidade.
“A dívida não é só do Executivo, é de todos. E ninguém quis discutir isso”, declarou.
O presidente ressaltou que a situação é histórica, desde a criação do instituto em 1962, e que o déficit vem aumentando devido ao direito adquirido de servidores com paridade até 2032.
Atualmente, o governo complementa o déficit da previdência com aproximadamente R$ 170 milhões por mês. Segundo o deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), presidente da Comissão de Administração, “é dinheiro que poderia estar sendo usado em investimentos se tivéssemos uma previdência equilibrada”.
Linhares explicou que, para recuperar a capitalização do IPERN, seriam necessários R$ 200 milhões mensais, além do que já é coberto pelo Tesouro Estadual. Ele alertou que o déficit cresce em média 10% ao ano até que se aposente o último servidor com paridade.
Ao final da reunião, a Comissão aprovou um pedido de informações sobre o saldo da conta da previdência e a movimentação financeira dos últimos 12 meses, para entender o fluxo de caixa e buscar alternativas de gestão.
Classificação Indicativa: Livre
Modo Karaokê
som poderoso
Notebook Poderoso
famoso copo
Smartwatch top
