Com ampla maioria, Uruguai aprova eutanásia e consolida trajetória de leis progressistas

Na última quarta-feira (15), o Senado do Uruguai aprovou o projeto de lei que legaliza a eutanásia em todo o território nacional. A proposta, chamada de “Morte Digna”, recebeu apoio da coalizão de esquerda Frente Ampla, que foi responsável por garantir a maioria necessária para transformar o texto em lei.

O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no mês de agosto deste ano, aguarda a sanção do presidente Yamandú Orsi, que já havia demonstrado simpatia pela medida.

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O tema é debatido há mais de dez anos no país e conta com amplo apoio popular, de acordo com pesquisas recentes realizadas no local. Mesmo assim, o texto ainda precisará ser regulamentado para definir detalhes de aplicação e fiscalização.

A Frente Ampla classificou a proposta como uma das 15 prioridades legislativas deste ano de 2025, destacando o caráter humanitário e o respeito à autonomia individual que o projeto representa.

Quem poderá optar pela eutanásia

Segundo informações presentes no texto aprovado, o procedimento será permitido apenas a pessoas maiores de idade, cidadãs ou residentes no Uruguai, que estejam em pleno estado mental e sofrendo com uma doença incurável em fase terminal ou que cause sofrimento extremo e perda de qualidade de vida.

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O processo exige que o paciente manifeste sua decisão por escrito, na presença de testemunhas, após passar por avaliações médicas e psicológicas. O objetivo é assegurar que a escolha seja feita de forma consciente e voluntária.

Com essa decisão, o Uruguai passa a integrar um seleto grupo de países que reconhecem a eutanásia como direito individual, ao lado de Canadá, Países Baixos, Nova Zelândia e Espanha. Na América Latina, apenas Colômbia e Equador já haviam legalizado o procedimento.

Debate ético e reação da Igreja

Entre os apoiadores da lei, a ativista Florencia Salgueiro, do grupo Empathy, destacou que o essencial é respeitar o desejo de quem enfrenta dores insuportáveis. O movimento nasceu da experiência pessoal de Florencia, cujo pai, Pablo Salgueiro, faleceu aos 57 anos vítima de ELA, sem conseguir acesso à eutanásia.

Entretanto, a Igreja Católica e outras organizações civis criticaram duramente a medida. Em nota, líderes religiosos expressaram “profundo descontentamento” e alertaram que “as pessoas mais vulneráveis estão sendo deixadas sem proteção”.

Maioria dos uruguaios apoia a eutanásia

Apesar das críticas, a população demonstra apoio consistente à nova lei. Segundo pesquisa da consultoria Cifra, 62% dos uruguaios são favoráveis à legalização da eutanásia, enquanto 24% se declaram contrários.