Anvisa proíbe venda de “botox capilar” e maquiagem para cabelo por irregularidades

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e uso de dois produtos capilares vendidos de forma irregular no Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta semana. 

A medida atinge o Bottox Amazon Therapy Natuvegan, apresentado no mercado como tratamento de alisamento capilar, e a maquiagem capilar Suake, utilizada para disfarçar falhas e retocar a raiz dos cabelos.

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Além da proibição total, a agência também determinou a apreensão de todos os lotes dos produtos em circulação no território nacional.

Produto era vendido sem registro e com uso indevido de CNPJ

No caso do Bottox Amazon Therapy Natuvegan, a Anvisa identificou que o cosmético era comercializado sem registro ou notificação sanitária obrigatória. A investigação apontou ainda que o rótulo do produto trazia dados de uma empresa que afirmou não ter qualquer vínculo com sua fabricação.

Segundo a agência, a empresa Maria das Graças Oliveira da Silva ME declarou não reconhecer o produto, mesmo tendo seu CNPJ utilizado na embalagem. O item era vendido principalmente por meio de plataformas digitais, incluindo a marca Progressiva Orgânica.

Para a Anvisa, o uso indevido de informações de terceiros representa uma irregularidade grave, com potencial de enganar consumidores ao sugerir uma regularização sanitária inexistente.

Maquiagem capilar também era vendida de forma irregular

A agência também identificou irregularidades na comercialização da maquiagem capilar Suake, que era vendida sem autorização de funcionamento da empresa responsável e sem o devido registro sanitário.

De acordo com a Anvisa, a produção e a venda do produto descumprem a legislação sanitária vigente, que exige regularização prévia para a circulação de cosméticos no mercado brasileiro.

Diante das infrações, a agência reforçou a proibição total de fabricação, distribuição, venda, promoção e uso dos dois produtos em todo o país, além da determinação de apreensão imediata dos itens.