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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfrenta investigações após um show em um bloco de Carnaval que recebeu R$ 1 milhão via Lei Rouanet, sendo considerado um 'escândalo de proporções significativas' pelo subprocurador-geral Lucas Furtado.
O evento, realizado em 12 de fevereiro, teve um cachê de R$ 290 mil e levanta suspeitas de conflito de interesses, já que a empresa contratante possui vínculos diretos com o Ministério da Cultura.
Furtado solicitou ao Tribunal de Contas da União a análise dos contratos e processos de captação de recursos, visando verificar possíveis favorecimentos e, se necessário, a adoção de medidas para responsabilizar os envolvidos.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, está na mira so subprocurador-geral Lucas Furtado, que avaliou como um “escândalo de proporções significativas” o show da ministra, em um bloco de Carnaval organizado por uma empresa que já captou R$ 1 milhão via Lei Rouanet (Lei 8.313/1991) em um outro projeto.
Nesta segunda-feira (23/2) ele pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue se houve conflito de interesses.
A cantora e compositora foi a principal atração do bloco “Os Mascarados”, pertencente à Pau Viola Cultura e Entretenimento, ao longo do circuito Barra-Ondina, um dos mais conhecidos do Carnaval de Salvador, em 12 de fevereiro.
Segundo mostrou a coluna do jornalista Tácio Lorran, do Metropóles, a equipe de Margareth Menezes informou que o cachê foi de R$ 290 mil, incluindo pagamento de músicos, produção e figurino, entre outros.
“Os fatos narrados configuram, em tese, um escândalo de proporções significativas, na medida em que envolvem a utilização de recursos públicos, ainda que de forma indireta, para beneficiar uma ministra de Estado em sua atividade artística. A situação é agravada pelo fato de que a empresa contratante possui interesses diretos junto ao Ministério da Cultura, o que compromete a credibilidade e a transparência das decisões tomadas pela Pasta”, assinou o subprocurador-geral em representação enviada ao TCU.
O representante do Ministério Público (MP) junto à Corte, Lucas Furtado, também pediu uma análise não só dos contratos entre a ministra da Cultura e a proprietária do bloco, bem como dos trâmites que levam à autorização para captar recursos via Lei Rouanet.
O objetivo desse requerimento é apurar se houve um suposto favorecimento ou tratamento privilegiado com base na Lei 12.813/2013, que regula o conflito de interesses, segundo o documento.
O pedido acontece após a gestão de Margareth Menezes, no Ministério da Cultura (MinC), aprovar oito projetos da Pau Viola Cultura e Entretenimento para obter financiamento via Lei Rouanet. Antes disso, só houve dois. Se o TCU encontrar irregularidades, Furtado solicitou ainda a adoção de “medidas cabíveis” para responsabilizar os envolvidos.
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