A cada R$ 1 investido em projetos financiados pela Lei Rouanet, R$ 7,59 retornaram à economia brasileira. O dado consta em estudo apresentado nesta terça-feira (13) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que analisou os impactos do principal mecanismo de incentivo à cultura do país. A pesquisa foi encomendada pelo Ministério da Cultura.
O levantamento aponta ainda uma forte expansão do alcance da política cultural. Entre 2022 e 2024, o número de projetos apoiados saltou de cerca de 2.600 para mais de 14 mil por ano, ampliando a circulação de recursos e a geração de empregos no setor cultural.
De acordo com o estudo, a análise considerou itens como equipamentos locados, quantidade de profissionais contratados, materiais adquiridos e fornecedores pagos ao longo da execução dos projetos incentivados.
Empregos, renda e efeito distributivo
Somente em 2024, cerca de 230 mil vagas de trabalho foram abertas com apoio da Lei Rouanet, ao custo médio de R$ 12,3 mil por vaga. Segundo os pesquisadores, os dados demonstram um impacto direto na geração de emprego e renda em diferentes regiões do país.
Desde a criação da lei, em 1993, mais de R$ 60 bilhões foram investidos em projetos culturais, em valores não corrigidos. Em 2024, foram executados recursos em 4.939 projetos, sendo a maioria proposta por empresas, que representaram 86,7% dos proponentes.
Os projetos resultaram em aproximadamente 567 mil pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços, abrangendo cerca de 1.800 tipos diferentes de atividades econômicas.
Distribuição dos recursos e críticas rebatidas
A maior parte dos projetos, 76,72%, captou até R$ 1 milhão, enquanto 21,70% chegaram a até R$ 10 milhões. Os recursos foram majoritariamente destinados a custos logísticos, administrativos e equipes técnicas, sendo cerca de um terço direcionado ao pagamento de artistas.
Segundo o estudo, 96,9% dos pagamentos realizados por meio da Lei Rouanet foram inferiores a R$ 25 mil, o que, de acordo com os pesquisadores, gera um efeito distributivo de renda relevante.
Ao comentar os resultados, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que a pesquisa traz dados sólidos para rebater críticas feitas à política de incentivo cultural. Segundo ela, o estudo oferece evidências claras do impacto positivo do investimento público e privado na cultura.
Concentração regional e crescimento no Nordeste
Em 2024, os mecanismos de incentivo à cultura movimentaram R$ 25,7 bilhões. A Região Sudeste concentrou a maior parte da captação, com R$ 18 bilhões. Em seguida aparecem a Região Sul, com R$ 4,5 bilhões, e o Nordeste, com R$ 1,92 bilhão.
As regiões Centro-Oeste e Norte captaram cerca de R$ 400 milhões e R$ 360 milhões, respectivamente. O estudo aponta, porém, crescimento expressivo fora do eixo Sudeste-Sul nos últimos anos.
No comparativo entre 2018 e 2024, o Nordeste registrou crescimento superior a 400%, passando de 337 para 1.778 projetos. A Região Norte também apresentou avanço semelhante, saindo de 125 para 635 projetos no período.
Mais agilidade e novas perspectivas
A pesquisa identificou ainda redução significativa no tempo de análise dos projetos, que caiu de mais de 100 dias, em 2022, para cerca de 35 dias em 2025. Para os pesquisadores, a agilidade contribui para dinamizar o setor cultural.
O secretário de Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, destacou que o foco atual da política é ampliar a participação de empresas médias em seus próprios territórios, com ações específicas no Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
A expectativa do ministério é que os efeitos das ações na Região Norte sejam percebidos a partir de 2026 e, no Centro-Oeste, em 2027. A pasta também anunciou a intenção de realizar um estudo semelhante sobre a Lei Aldir Blanc, ainda sem data definida.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
